Despersonalidade da pessoa juridica

relevantes contribuições para o desenvolvimento da teoria da desconsideração no Brasil. Inicialmente, é visto como contribuição, o fato de Requião ter sido o primeiro jurista nacional a explanar sobre o instituto sistematicamente, em conferência, a qual teve como titulo – “Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica”. A segunda contribuição desse jurista versa sobre o fato dele ter suscitado que havia compatibilização entre a teoria da desconsideração e o Direito Pátrio, propugnando que a mesma deveria ser aplicada no caso concreto, quando necessário, mesmo com ausência de dispositivo legal regulando o tema. O ilustre jurista Requião, em conferência realizada na Universidade Federal do Paraná, faz comentários referindo-se a ter sido o pioneiro ao tratar do aspecto de abuso de direito e da fraude através da personalidade jurídica. O mesmo segue transcrito abaixo: “Não temos lembrança, em nossas constantes peregrinações pelas páginas do direito comercial pátrio, de haver encontrado doutrina nacional ou estudos sobre o uso abusivo ou fraudulento da pessoa jurídica, o que nos daria, se correta a nossa impressão, o júbilo de apresentá-la pela primeira vez, em sua formulação sistemática, aos colegas e aos juristas nacionais [...]”. Uma importante preocupação desse ilustre jurista era compatibilizar a desconsideração ao ordenamento jurídico pátrio sem que fosse necessário…

da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento positivo foi de suma importância, uma vez que vislumbra uma melhor proteção aos direitos da sociedade em geral, no entanto é importante frisar que os mecanismos usados para tal inserção não correspondem aos moldes originários da teoria disregard doutrine. Ao aplicar a teoria da desconsideração deverá o magistrado analisar com cautela qual diploma legal atende melhor ao caso concreto, uma vez que a divergências de pressupostos…

Especialista em Psicopedagogia. Campo de Conhecimento Psicologia e Pedagogia Orientadora: Profª. Msc. Edila Adriene Robert Belém/PA 2011 DANIELLE GENTIL FREIRE AFETIVIDADE COMPROMETIDA E AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia da Faculdade Ideal como requisito para obtenção do título de Especialista em Psicopedagogia. Campo de Conhecimento Psicologia e Pedagogia Data de aprovação:…

aspectos específicos do pensamento filosófico: a) O contexto geral do nascimento e constituição da filosofia; b) Empreender uma tentativa de entendimento da formação do pensamento moderno a partir do contexto medieval; c) Ensejar uma primeira aproximação com algumas das posições epistemológicas mais recorrentes na atualidade, seguida de algumas abordagens acerca da outras idéias filosóficas contemporâneas mais expressivas (questões éticas, políticas, estéticas, etc.) PROCEDIMENTOS…

analistas de sistemas cujas técnicas estejam baseadas em livros dos anos 70. Entre os apêndices há dois estudos de casos que mostram as diversas ferramentas e técnicas discutidas neste livro. O primeiro estudo de caso é uma típica aplicação “orientada para o comércio” baseada nas operações editoriais da YOURDON Press; o segundo é um exemplo típico de «sistema de tempo-real” baseado em um sistema de controle de elevadores. Ambos são apresentados detalhadamente, embora isso aumente o…

primeiro diferenciou-se os insanos dos mentalmente retardados. i. Insanos: manifestavam transtornos emocionais que poderiam ou não ser acompanhados pela deteriorização intelectual de um nível inicialmente normal; ii. Mentalmente retardados: caracterizados por um defeito intelectual presente desde o nascimento ou surgido muito cedo na infância. d. O estudo que tratou de “retardo mental” foi o do médico francês Esquirol (1838). Ele salientou que existem muitos graus de retardo mental,…

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J.…

SURGIMENTO E EVOLUÇÃO Desde os tempos mais remotos existiram várias formas de organização e direcionamento do trabalho. Mas as empresas desenvolveram-se de forma lenta até a revolução industrial. (Manual Global do Estudante, 2000). Conforme está destacado no Manual Global do Estudante (2000, p. 218): Em meados do século XVIII, ocorreram na Inglaterra algumas transformações nos meios de produção. Surgiu a máquina a vapor. Dentre as principais causas que levaram à Revolução…

e aconselhamento de mais de duas mil crianças excepcionais. A pedido do Banco da Lavoura de Minas Gerais montou um Departamento de Orientação e Treinamento e uma Escola de Administradores que pode ser considerada como sendo uma das maiores do mundo, segundo depoimento do Serviço Francês de Aumento da Produtividade. Apresentou trabalhos e comunicações em vários Congressos Internacionais na França, Suécia, Itália, Espanha e realizou inúmeras conferências e cursos no Brasil, França,…

hora da tristeza do que a segurança da amizade, o beijo de quem se ama e o carinho da solidariedade, pois quem parte não sente... ou sente menos do que quem fica... Dor mesmo só cicatriza com o bálsamo do tempo no correr da vida... (Rodolfo Pamplona Filho) Flávio Tartuce Na vida você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada…