comvurso publico

sua participação no presente concurso, inclusive as decorrentes de desl ocamento e hospedagem, mesmo no caso de modificações de datas ou locais de prova. 1.5.1. Poderá ocorrer alteração da data das provas até 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a aplic ação, por motivo de caso fortuito ou força maior. 1.5.2. Sem prejuízo do disposto no subitem 1.3, pod erá ser dada a publicidade dos atos em jornais de a mpla circulação ou outro veículo de comunicação. 2. DAS VAGAS 2.1. As vagas destinadas ao Concurso Público estão distribuídas na forma prevista no Anexo I, devendo ser preenchidas pelos critérios de conveniência e neces sidade da PREFEITURA DE SERRA TALHADA, respeitada a ordem de classificação constante da ho mologação do resultado final do concurso. 2.1.1. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá se certificar das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no Anexo I deste Edital . 2.1.2. Para ocupar possíveis vagas que surjam duran te o período de validade do Concurso, por desistênc ias, demissões ou criação de novas vagas, poderão ser co nvocados candidatos aprovados não inicialmente GABINETE DO PREFEITO Rua Agostinho Nunes de Magalhães,125 – Nossa Senhor a da Penha –– Serra Talhada – PE - CEP: 56.903- 510 CNPJ: 10.282.945/0001-05. - fone: (87) 3831 – 1 156 f) ter idade mínima de dezoito anos completos. g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do…

EDUARDO GABRIEL SAAD CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA 37ª EDIÇÃO — 2004 REVISTA E AMPLIADA POR JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD Ex-Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal; Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, tendo ocupado o cargo de Procurador Chefe de 1984 a 1990, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor e Advogado militante jesaad@saadadvocacia.com.br ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO Advogada…

INDICE 1. INTRODUÇÃO 13 2. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 15 2.1 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO 15 2.2 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO/RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO 18 2.3 FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO 19 2.4 CALCULO DO FAP 21 2.4.1 ÍNDICE DE FREQUÊNCIA 21 2.4.2 ÍNDICE DE GRAVIDADE 22 2.4.3 ÍNDICE DE CUSTO 22 2.4.4 NÚMERO DE ORDEM 23 2.4.5 ÍNDICE COMPOSTO 24 2.4.6 FAP PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS APÓS O MÊS INICIAL DA BASE DE DADOS 24 …

DIREITO DO TRABALHO (Profª Mariza ) Contrato Individual de Trabalho Conceito É um contrato derivado do acordo tácito ou expresso de vontades ocorrido entre duas pessoas por meio do qual uma delas compromete-se a prestar trabalho subordinado e não eventual à outra, mediante o percebimento de um salário acordado entre ambas. A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – estabelece o seguinte conceito: Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,…

Desempenho________________________________________21 Capítulo I - Do Programa de Avaliação de Desempenho e seus Objetivos _____________________21 Capítulo II – Da Estruturação do Programa de Avaliação de Desempenho ____________________21 Capítulo III – Dos Instrumentos e do Processo de Avaliação ________________________________22 pág. 2 Título VIII – Da Remuneração e da Jornada de Trabalho _______________________________________24 Capítulo I – Da Jornada de…

JUSTIÇA DO TRABALHO 3a REGIÃO Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias Presidente Desembargador Marcus Moura Ferreira 1º Vice-Presidente Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault 2º Vice-Presidente Desembargador Bolívar Viégas Peixoto Corregedor Sandra Pimentel Mendes Diretora Judiciária Bruno Azalim Rodrigues da Costa Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais 2 APRESENTAÇÃO Revisado e ajustado a novas demandas, o presente manual reúne textos e tabelas…

Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2011. Foram incluídos: um capítulo relacionado à Gerência de Rejeitos, outro relativo ao Transporte de Materiais Radioativos e três anexos sobre: Normas da CNEN, Radiações Ionizantes e Legislação para Trabalhadores e Determinação de Blindagens em Radioterapia. Foram ainda adicionadas várias tabelas de uso em proteção radiológica, para facilitar a consulta por parte dos usuários. Na preparação da apostila, os autores desejam agradecer a…

Jéssica Lucinda, Vanessa Tomaz, Nayara Caldini, Hermano Hertz, Davi Cavalcante, Roberto Lima, companheiros de longa data que continuaram solícitos. Aos meus amigos e parceiros Prof. José Willian Alves e Eng. de Pesca Nacélio de Oliveira Segundo, por todas as experiências e preocupações passadas ao longo dessa jornada. As empresas Nutrivil Nutrição Animal, Tectron Saúde e Nutrição Animal e Okamoto Comércio e Representações via Erasmo Martins, Marcia Hickmann e Edison Kuramoto,…

...................... 31 4.2.3. Custos de produção na etapa de adsorção ............................................................... 32 4.2.4. Custos de produção na etapa de redução ................................................................ 33 4.3. Custo do trabalho ........................................................................................................... 34 4.4. Determinação do preço de…

Obrigações-24 Pessoa Jurídica-24 Posse-24 Prescrição e Decadência-25 Responsabilidade Civil-28 Direito Constitucional-28      Administração Pública-28 Controle de Constitucionalidade-29 Direitos Individuais e Coletivos-30 Direitos Políticos-33 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Tribunais de Contas-33 3       Funções Essenciais à Justiça-33 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar-35 Organização do Estado-35 Poder Executivo-35 Princípios…