Clt comentada

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EDUARDO GABRIEL SAAD

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
COMENTADA
37ª EDIÇÃO — 2004

REVISTA E AMPLIADA POR

JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
Ex-Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal; Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, tendo ocupado o cargo de Procurador Chefe de 1984 a 1990, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor eAdvogado militante jesaad@saadadvocacia.com.br

ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO
Advogada consultiva e no contencioso desde 1967

PREFÁCIO DA 37ª EDIÇÃO
A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídicotrabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel Saad, éum desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. O zelo com que anos após anos veio atualizando essa obra, a profundidade de suas observações, a objetividade de seus comentários, tudo explica o sucesso dessa obra. É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral.Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e colocada à disposição de quantos cultivam esse ramo da Ciência Jurídica. Em boa hora José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco dão seguimento à obra do pai. Se Eduardo Gabriel Saad cuidava da “CLT Comentada” quase que como a uma filha, José Eduardo e Ana Maria, com certeza, dela cuidarão como a uma irmã recomendada aosseus cuidados. Mas isto já é uma realidade. Aí está a nova edição da CLT Comentada. E com todas as novidades: os novos Enunciados e Orientações Jurisprudenciais do TST; os dispositivos pertinentes do novo Código Civil; as Súmulas do STF e do STJ; as alterações legislativas; tudo examinado e comentado. Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores.

Vantuil AbdalaVice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Saad, Eduardo Gabriel, 1915 — Consolidação das Leis do Trabalho comentada / Eduardo Gabriel Saad. — 37. ed. atual. e rev. por José Eduardo Duarte Saad, Ana Maria Saad Castello Branco. —- São Paulo : LTr, 2004. ISBN 85-361-0528-3 1. Trabalho — Leis elegislação — Brasil I. Saad, José Eduardo Duarte. II. Castello Branco, Ana Maria Saad. III. Título.

03-7497

CDU-34:331(81) (094.56) Índices para catálogo sistemático:

1. Brasil : Leis comentadas : Direito do trabalho 34:331(81) (094.56) 2. Consolidação das Leis do Trabalho : Comentários : Brasil 34:331(81) (094.56) 3. Leis : Direito do trabalho : Comentários : Brasil 34:331(81) (094.56)1ª Edição — 1969 2ª Edição — 1970 3ª Edição — 1971 4ª Edição — 1972 5ª Edição — 1973 2ª Tiragem — 1973 6ª Edição — 1974 7ª Edição — 1975 8ª Edição — 1975 9ª Edição — 1976 10ª Edição — 1977 11ª Edição — 1978 12ª Edição — 1979 13ª Edição — 1980 14ª Edição — 1981 2ª Tiragem — 1981 3ª Tiragem — 1981 15ª Edição — 1982 16ª Edição — 1983 17ª Edição — 1984 18ª Edição — 1985 19ª Edição — 1986 20ª Edição 21ªEdição 22ª Edição 23ª Edição 2ª Tiragem 24ª Edição 25ª Edição 2ª Tiragem 26ª Edição 27ª Edição 28ª Edição 29ª Edição 30ª Edição 31ª Edição 32ª Edição 33ª Edição 34ª Edição 35ª Edição 2ª Tiragem 36ª Edição 37ª Edição — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 1987 1988 1990 1990 1990 1991 1992 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1999 2000 2001 2001 2002 2002 2003 2004

(Cód. 2790.5)

Rua Apa, 165 -CEP 01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br
Fevereiro, 2004

NOTA DA EDITORA
Dizem que a Consolidação das Leis do Trabalho é o diploma legal mais difundido no Brasil. Esta asserção é correta porque não há, entre nós, quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as relações de trabalho nela previstas, já que todos somos (ou...
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