clt comentada

WORK-SAFE

IV Seminário do Setor Elétrico
Técnicas Verticais
Proteção Contra Quedas & Resgate

I.C. Leal

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Introdução
NR 6 Equipamento de Proteção Individual
6.4 Atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional, e observado o disposto no item 6.3, o empregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI adequados, de acordo com o disposto no
ANEXO I desta NR.
ANEXO I - Lista de Equipamentos de Proteção Individual:
...
I – EPI PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM DIFERENÇA DE
NÍVEL
I.1 – Dispositivo trava-queda
a) dispositivo trava-queda de segurança para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão de segurança para proteção contra quedas.
I.2 – Cinturão
a) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura;
b) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda no posicionamento em trabalhos em altura.

I.C. Leal

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Aspectos Legais
NR 10 Serviços em Eletricidade
10.3.1. Proteção do trabalhador.
...
10.3.1.1.1. Quando, no desenvolvimento dos serviços, os sistemas de proteção coletiva forem insuficientes para o controle de todos os riscos de acidentes pessoais, devem ser utilizados Equipamentos de Proteção
Coletiva - EPC e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, tais como varas de manobra, escadas, detectores de tensão, cintos de segurança, capacetes e luvas, observadas as prescrições previstas no subitem 10.1.2.

I.C. Leal

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NR 18 – NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção
18.13. Medidas de proteção contra quedas de altura
...
18.23. Equipamento de Proteção Individual - EPI.
18.23.1. A empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente,
EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, consoante as disposições contidas na NR 6 - Equipamento de Proteção
Individual - EPI.