Antonio Carlos Marcato

MOHNHAUPT, Heinz. Konstitution, Status, Leges fundamentales Von der Antike bis zur Aufklärung. MOHNHAUPT, Heinz; GRIMM, Dieter. Verfassung: zur Geschichte des Begriffs von der Antike bis zur Gegenwart. Berlin: Duncker & Humblot, 1995, p. 1-99. MOTA, Carlos Guilherme. A idéia de revolução no Brasil e outras idéias. 4 ed. São Paulo: Globo, 2008. OTTO, Jochen. Benedikt Carpzov. STOLLEIS, Michael (Org.). Juristen: ein biographisches Lexikon, von der Antike bis zum 20. Jahrhundert. München:…

BATISTA;06/12/1997;13;15º 7515584;GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS CHIBA;14/05/1996;15;11º 7122029;GIOVANNA VERA GRECCO;20/08/1999;13;13º 7722342;GIOVANNE CASTANHO BATISTA;24/10/1996;6;22º 7458443;ISABELA DA SILVA GOUVEIA;20/08/1998;15;5º 7685758;JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA;25/09/1998;18,2;1º 7725057;JEFFERSON VITAL MOREIRA;19/08/1998;15;6º 7573531;KEVIN BRUNO PEDRO RAMOS;02/03/1998;15;7º 7891239;LETICIA RAMOS;06/04/1999;17;2º 7741914;LORENA MARIA BARBOSA MARTINS;22/12/1997;13;14º…

elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. Data de aprovação: _________ de ______________ de 2012. Prof. Dr. Carlos Alberto Barbosa Ferraz…

julgada formal como uma espécie de preclusão e a denominam de preclusão máxima, deixando claro que nenhum outro ato processual poderá ser realizado dentro daquela determinada relação jurídico-processual porque a sentença de mérito tornou-se imutável” (MARCATO, 2004, p. 1437) Não se pode negar que a coisa julgada formal e a preclusão se parecem bastante, no entanto a discussão em torno dessa questão é pouco relevante, já que não tem nenhuma relevância na prática. No final das contas…

naturezas de fumus boni iuris (“fumaça do bom direito”), exigido pela cautelar, e prova inequívoca da verossimilhança, perseguido pela tutela antecipada. Sobre este aspecto, o mestre e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Carlos dos Santos Bedaque, em palestra proferida na sede da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, chegou a rechaçar veementemente os graus criados pelo restante da doutrina para distinguir o fumus boni iuris (“fumaça do bom…

em 10% sobre o valor da condenação, parâmetro que remunera condignamente o trabalho desenvolvido pelo causídico, significando justa e honesta recompensa pela exitosa defesa da causa. (TRF4ª R. - AC 200170000000122 - PR - 1ª T. - Rel. Des. Fed. Luiz Carlos De Castro - DJU 30.11.2005) Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado - causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do ____ sob o nº. ____, com seu escritório…

.................................................... 22 Embargos de Terceiro - Aspectos Processuais Carla Faria Bouzo ..................................................................................... 28 Notas sobre os embargos de terceiro Carlos André Spielmann............................................................................. 35 Procedimentos Especiais Daniel Vianna Vargas ................................................................................ 41…

124. Precedentes do STF: RE 122.706-RJ, Velloso, Plenário, RTJ 137/418; CC nº 7.021-RJ, Velloso, Plenário, DJ 10/08/95; RHC 69.065-AM, O. Gallotti, 1ª Turma, RTJ 139/248; HC 69.682-RS, Velloso, 2ª Turma, RTJ 144/580.” (STF, CC 7.046 RJ, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 25/04/97) “Soldado que, de posse da senha do cartão magnético de outro soldado, transferiu, pelo serviço telefônico da instituição bancária, quantia em dinheiro para a conta corrente de uma terceira pessoa. Crime cometido…

reformas em Comissão do Ministério da Justiça, presidida pelo Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira. Desse trabalho surgiram diversos anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional em 1994. Assumindo o Ministério da Justiça, José Carlos Dias em 29 de outubro de 1999, convidou o Instituto Brasileiro de Direito Processual a apresentar propostas de reforma do Código de Processo Penal, para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional. Onze propostas…

Delúbio Soares, Lula perderia o mandato, exatamente como aconteceu com ele, em 1992. Se eu sou o oráculo de Ipanema, Collor é o oráculo de Maceió. 15 O Piantella sempre foi um dos restaurantes preferidos de Delúbio Soares. Seu dono é Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo de José Dirceu e advogado de defesa do ministro Romero Jucá, na picaretagem da Frangonorte. Pouco tempo atrás, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, relatou que o homem da mala do governo…