Antonio Carlos Marcato

Pellegrini Grinover, Professor Doutor Kazuo Watanabe, Professor Doutor José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Doutor Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Doutor Antonio Carlos Marcato, Professor Doutor Carlos Alberto Carmona, Professor Doutor Flávio Luiz Yarshell, Professor Doutor Carlos Alberto de Salles, Professor Doutor José Carlos Baptista Puoli, Professor Doutor Alexandre de Moraes, Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri, Professor Doutor André Ramos Tavares,…

Cognitio extra ordinem. Assim, temos: 3.1.1 Fase Legis Actiones No período mais antigo do Direito Romano, para iniciar o processo, quem deveria promover a citação do réu era o próprio autor, é a chamada in ius vocatio, conforme lição de Luis Carlos de Azevedo.23 Em regra, nesta fase do Direito Romano, o processo só passava a existir, efetivamente, caso o réu comparecesse diante do pretor, após citação providenciada pelo próprio autor. O procedimento era regulado pela Lei…

Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 11. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1958. v. 4; Direito das obrigações. 8. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1954. CORDEIRO, Antonio Menezes. Direito das obrigações. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1994. v. 1. COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1999. enneccerus, kipp e wolfF. Tratado de…

leis do trabalho, estatutos da criança e do adolescente, estatuto da advocacia e da OAB, estatuto da microempresa, estatuto da cidade, estatuto do idoso, estatuto do desarmamento, legislação complementar, súmulas tribunais superiores. Organizado por Antonio de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. 3. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 444. (vade mecum). _______________. Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Altera a lei no 5.869, de 11…

capitães-do-mato para persegui-lo. Mesmo assim, conseguia extrair do subsolo mineiro toda a riqueza que foi enviada para Portugal e se destinava ao pagamento da dívida que a metrópole havia contraído com a Inglaterra. Extração de diamantes. Pintura Carlos Julião. Fonte: www.terrabrasileira.net. Por outro lado, o decréscimo da população negra escrava depois de 1850, quando é extinto o tráfico, deve-se a sua grande mortalidade, pois, segundo cálculos confiáveis, a média de “vida útil” do…

3 cm Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IBDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA PORTO VELHO - RO 2 2010 BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização…

Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 9ª edição 2012…

escrituração comercial). . LEGITIMAÇÃO PASSIVA: - Contra o réu - trata-se de ação de preceito cominatório, pois, ou é exibida a coisa, ou se tem como provados os fatos que por meio da exibição se pretendiam provar (Luiz Rodrigues Wambier). Antônio Carlos Marcato, com amparo no STJ, entende que deve ser imposta na sentença uma astreinte – multa diária (posição prevalecente). - Terceiro (contra o qual o autor não tem pretensão a exercer) – pode haver busca e apreensão da coisa ou do…

patrimoniais de caráter privado. Conseqüentemente, por não poderem ser objeto de transação, são indisponíveis os direitos não patrimoniais e os de caráter público. [24] BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Código de processo civil interpretado. Antonio Carlos Marcato (coord.). São Paulo: Atlas, 2004.

e a música para teclado, especialmente para órgão. A utilização do baixo contínuo e a teoria dos afectos caracterizam este período da História da Música. Entre os grandes compositores deste período contam-se Giovanni Gabrieli, Claudio Monteverdi, Antonio Vivaldi, Domenico Scarlatti, Johann Sebastian Bach, George Frederick Haendel. Batalha - Composição vocal ou organística de carácter bastante descritivo muito em voga no século XVI. Ficou célebre a "Batalha de Marignan", de Jannequin).…