Antonio Carlos Marcato

RESPOSTAS: a) Nunciação de Obra Nova (art. 934, I, do CPC) b) Ação Rescisória (art. 485, II, do CPC) c) Medida Cautelar de Arresto (art. 813, III, do CPC) d) Atentado (art. 879, II, do CPC) II) PEÇA PRÁTICA (OAB/SP, 122.º Exame de Ordem, ponto 1) Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele…

de Ordem, ponto 1) Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano. Passado o prazo, Pierre entregou a Carlos as duas…

momentaneamente, como desafeto, por lapidarem a fogo minhas imperfeições e contribuírem para o meu crescimento espiritual até que possamos andar sinceramente harmonizados. Destaco, neste trabalho, a relevância que tiveram Regina Sônia Costa Farias, Márcio Antônio Pontes Ibiapina, Lauredísia Carvalho Ribeiro Passos, Rita Cláudia Moreira Lopes e Francisco Vicente de Paula Júnior, por estarem sempre disponíveis para os debates e para a leitura dos capítulos componentes desta obra.…

de pós-graduação na Faculdade de Direito da USP e pelo apoio neste trabalho conjuntamente com o projeto de pesquisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e agora advogado. Sem dúvida, poucos têm essa “tríplice” experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e…

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pedido não seria mais requisito de existência da ação. Porém, estes requisitos estavam tão arraigados no direito brasileiro que a impossibilidade jurídica do pedido continua sendo requisito da ação (267, VI). Esta teoria sofre críticas – José Carlos Barbosa, para o autor, não são condições de existência do direito de ação; são condições para o regular exercício do direito de ação. Ex. Alguém pode ir ao Judiciário requerer a posse da espada de São Jorge, a faixa…

eles praticados, considera-se erro inescusável a celebração de contrato sem o necessário conhecimento, pelo contratante, do conteúdo e alcance das cláusulas correspondentes” (TJSP, 6ª Câm. Dir. Priv., Ap. Cível 78.268-4, j. em 5-8-1999, Rel. Antônio Carlos Marcato). • Defeitos do negócio jurídico. Erro. Requisito da escusabilidade. Inteligência do art. 138 do CC/2002. Conforme ensina a doutrina majoritária – em posicionamento adotado pelo novo Código Civil (art. 138) – somente vicia o…

efetiva participação na construção do projeto do novo CPC. nha, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Felipe Bornier, Felipe Maia, Francisco Praciano, Gabriel Guimarães, Gonzaga Patriota, José Humberto, José Mentor, Junior Coimbra, Laércio Oliveira, Luis Carlos, Luíza Erundina, Mara Gabrilli, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Moreira Mendes, Nelson Marchezan Júnior, Nilson Leitão, Odair Cunha, Padre João, Paes Landim, Paulo Abi-Ackel, Reinaldo Azambuja, Roberto…

agentes e equipamentos de segurança, para proteger a vida desses agentes, que na maioria das vezes não têm aptidão técnica suficiente, já que não foram preparados para isto, para manusear uma arma de fogo. Assim, evitar-se-ia a execução do Juiz Antônio José Machado Dias e da Juíza Patrícia Acioli, que embora tivessem o direito ao porte para a defesa pessoal, não tiveram uma equipe de agentes treinados destinados a sua segurança pessoal. Assim, o porte de armas de fogo decorre do…

SOUZA EVELYN RODRIGUES VIEIRA FABIANA APARECIDA DE SOUZA FERNANDA DE OLIVEIRA ROCHA JESSICA DE PAULA FERNANDES LIVIA PEREIRA VIEIRA DANIELLE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA MICHELINE GOMES DA SILVA NATANY DA SILVA TORRES STEPHANIE ARAUJO VIANA BIANCA ANTONIO DAS GRACAS LUDMILA COSME HENRIQUES NATHALIA FARIAS CABRAL JULIENE W ILSON ALVES CARLA VIRGINIO DE ARAUJO ANA PAULA DA SILVA ANDREA BARROS DE ABREU DAYANE CRISTINE ALVES DA SILVA GABRIELA TEOTONIO SILVA LAVOR GLAZIELLE DE SOUZA OLIVEIRA…