Analise Lei Artigo 15 Ldb

INTRODUÇÃO A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 organiza a educação em níveis e modalidades. As modalidades contempladas pela referida lei são: Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica; Educação Indígena; Educação à Distância e Educação Especial. Estas cinco modalidades possuem organização própria de ensino, são regidas pela LDB, entretanto, seu ciclo de duração pode ser diferenciado, bem como os regimes

1 QUESTÕES DE CONCURSOS - LDB 1) A LDBEN 9.394/96, no Art. 1º, diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Essa Lei, especificamente, disciplina a educação escolar desenvolvida, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Nesse sentido, a educação escolar…

1 Gestão da educação brasileira no passado recente: análise das propostas presentes no Plano Nacional de Educação Carlos da Fonseca BRANDÃO1 Resumo: o objetivo deste artigo é discutir as propostas, no que se refere exclusivamente à questão da gestão da educação brasileira, presentes no Plano Nacional de Educação (Lei n° 10.172/2001), sancionado em 09 de janeiro de 2001, com validade para 10 anos, portanto, prazo esse que se esgotará num futuro próximo (janeiro de 2011). Dentro…

ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação (Art. 19 da LDB/96). Os princípios da Educação Brasileira, conforme a LDB está organizada em órgãos administrativos: Sistema Federal, Estadual e Municipal, onde: Sistema Federal compreende o Ministério da Educação e Cultura (MEC); Conselho Nacional de Educação; O Sistema…

......................................................................5 AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL......................................................................................................6 LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO.........................................................................................................8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................

EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA E ANALISE ACERCA DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: BREVE COMENTÁRIO Ana Rosa dos Santos1 CEDU-UFAL2 RESUMO O presente artigo consiste em uma análise a cerca das políticas publicas educacionais brasileira, a partir da constituição Federal de 1988, com ênfase na Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/99), no Plano Nacional de Educação (PNE), e no arcabouço jurídico para a formação do pedagogo no contexto atual. Para esta análise, três pontos…

pouco tempo atrás a única etapa escolar obrigatória do país. Assim, recupera e apresenta a sua história e legislação, bem como revela a sua situação no tempo presente, cuja duração foi recentemente ampliada. Para tanto, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica acerca da temática em tela. Os resultados parciais da pesquisa demonstraram que o atualmente denominado ensino fundamental, após superar uma histórica situação de abandono quase total, encontra-se hoje praticamente…

sistema educacional, sendo que uma das principais mudanças foi à criação do Ministério da Educação, comandada pelo ministro Francisco Campos. Em 1931 foi instituído o Decreto nº 3 19.890 complementado pelo Decreto/Lei nº4. 244 de abril de 1942, a partir do qual foi criada a Lei Orgânica do Ensino Secundário, que vigorou até 1971. De acordo com tal decreto, havia uma divisão entre ensino primário ensino secundário. O ensino primário era compreendido por quatro anos, já o…

0 FACULDADE DE AGUDOS – FAAG CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394: comparação e análise crítica Agudos - SP 2010 1 CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394: comparação e análise crítica Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção do título de Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Agudos. ORIENTADOR: Edson Fernandes Agudos – SP 2010 2 Dedico este trabalho

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MANAUS SOB A LEI 4.024/61 RESUMO O presente artigo visa analisar Educação Profissional no Amazonas sob a égide da Lei n. 4024/61, que modifica o ensino secundário e profissional. Nosso principal foco de análise é a Escola Técnica Federal do Amazonas – ETFAM, referência em ensino profissionalizante na região e logo, afetada pelas modificações propostas pela referida lei. O método que elegemos é materialismo dialético histórico proposto por Trivños…