Modalidades de ensino da ed. brasileira

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ATPS
MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA






Trabalho apresentado como avaliação complementar à disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira, do Curso de Pedagogia da Anhanguera Educacional, sob orientação do Professora Ada Maria Scartazzon












SANTO ANDRÉ
2012







SUMÁRIO

INTRODUÇÃO_________________________________________ 03MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA_____04 E 05

CONSIDERAÇÕES FINAIS_______________________________ 06

REFERÊNCIAS________________________________________ 07






























INTRODUÇÃO


A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 organiza a educação em níveis e modalidades. As modalidades contempladas pela referida lei são: Educação deJovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica; Educação Indígena; Educação à Distância e Educação Especial.
Estas cinco modalidades possuem organização própria de ensino, são regidas pela LDB, entretanto, seu ciclo de duração pode ser diferenciado, bem como os regimes de avaliação, promoção, dentre outros aspectos relevantes.
O objetivo deste estudo é analisar estas quatromodalidades resumidamente, apontando os aspectos mais relevantes de cada uma, mas principalmente, o fato de estarem asseguradas pela lei, o que presume garantia de qualidade no ensino ministrado, bem como formação específica dos profissionais responsáveis, como no caso da educação especial.
A realização deste estudo é justificada pela necessidade de compreender mais a respeito destas modalidadeseducativas diferenciadas na LDB 9394/96 e contempladas parcialmente pelas leis que a antecederam.
A metodologia de pesquisa adotada para a realização deste estudo é a pesquisa bibliográfica, fundamentada na análise de artigos, legislações e outros materiais, que fundamentem sua organização.














MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA


Devido à abrangência do assunto seabordará brevemente as modalidades de ensino previstas na educação brasileira a partir da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 – Educação de Jovens e Adultos; Educação Profissional e Tecnológica; Educação à Distância; Educação Especial e Indígena.
A Educação de Jovens e Adultos atende a um direito previsto em Lei de assegurar educação para todos, independente da faixa etária e do nível de ensino aser cursado.

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola (BRASIL, 1996).

Além deste artigo, a Seção V daLDB, intitulada “Da Educação de Jovens e Adultos” contempla em seus artigos 37 e 38, com respectivos incisos e parágrafos as condições de oferta desta modalidade educativa.
A Educação Profissional e Tecnológica é contemplada no Capítulo III – “Da Educação Profissional”, através dos artigos 39 a 42.

Parte integrante de um projeto de desenvolvimento nacional que busca consolidar-se comosoberano, sustentável e inclusivo, a Educação Profissional e Tecnológica está sendo convocada não somente para atender às novas configurações do mundo do trabalho, mas, também, para contribuir com a elevação da escolaridade dos trabalhadores e trabalhadoras em geral (SOBRINHO, 2008, p. 07).

Segundo Sobrinho (2008), a educação profissional e tecnológica está em expansão com o intuito de auxiliar noprocesso de qualificação de mão-de-obra brasileira. Nas últimas décadas, apesar da expansão do Ensino Superior, constatou-se uma deficiência na qualificação dos profissionais para atuarem in loco, o que demandou uma formação mais específica através do ensino tecnológico e profissional.
A Educação à Distância é contemplada pela Educação Superior, podendo ser ofertada para cursos de graduação e...
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