Fundamentos da ldb

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FACULDADE DE AGUDOS – FAAG

CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA

FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394:
comparação e análise crítica

Agudos - SP 2010

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CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA

FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394:
comparação e análise crítica

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção do título de Licenciado em Pedagogiapela Faculdade de Agudos. ORIENTADOR: Edson Fernandes

Agudos – SP 2010

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Dedico este trabalho a Deus, que me deu capacidade para completar mais esta etapa da minha vida, e que colocou pessoas maravilhosas em meu caminho para compartilhar esta conquista.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a toda minha família pelo apoio e por acreditar em mim, principalmente minha mãe Elaine, em quem euposso me espelhar. Agradeço ao meu amado Diego, que não mediu esforços para me ajudar, e por sua compreensão incondicional buscando sempre soluções para o que eu não acreditava ser possível, e até aquele abraço que tornam as palavras dispensáveis. Agradeço ao Douglas por me ajudar com ferramentas com as quais não me identifico, e por me incentivar quando achei que não conseguiria. Agradeço aos meussobrinhos Sarah e Luiz Fernando por me darem alegrias infinitas. Agradeço à Lucia e ao Januir que me acolheram em sua casa para o que eu precisasse. Agradeço aos meus amigos fiéis que compartilharam momentos difíceis, de dúvida, de alegrias e apoio mútuo: Cátia, Claudia, Rosana, Rafael G., Rafael M., Flavinha, Fernanda, Jaque e Jacione.

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"A principal meta da educação é criar homens quesejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe." (Jean Piaget)

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RESUMO Com o objetivo de analisar a atuação da Lei de Diretrizes e Bases, realizou-se umarevisão bibliográfica destacando o contexto histórico da Lei n° 4.024/61 e Lei n° 9.394/96, com seus fundamentos e suas finalidades. Os autores pesquisados apontam alguns personagens envolvidos na criação da lei, os conflitos que as ocasionaram, e os gerados pela discussão do projeto. Desde sua criação, a Lei de Diretrizes e Bases foi sancionada depois de muitas controvérsias e lutas ideológicas, e vindade mudanças radicais do sistema da sociedade causada pela troca imediata dos sistemas políticos, como do fim do Estado Novo para uma sociedade democrática, e depois de um sistema democrático para o regime militar. Ocasionada pela mudança do sistema da sociedade, houve a necessidade de atualizar a lei para se ajustar à atual realidade do país. Enfim, este trabalho vem para contribuir para aformação de educadores e colaboradores da educação. Justifica-se pela pouca abordagem do assunto na formação de professores, sendo essencial o conhecimento do mesmo para uma melhor compreensão da educação no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Lei de Diretrizes e Bases; Lei; Projeto.

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ABSTRACT Aiming to analyze the performance of law Guidelines and Bases, we carried out a bibliographic review highlighting thehis tonical context of law n° 4.024/61 and law n° 9.394/96, with it’s foundations and it’s purposes. Several authors point out some characters involved in the creation of law, conflicts that resulted, and the discussion generated by the project. Since his creation, the Law of Guidelines and Bases was enacted after many stnglles and ideological controversies, and coming of mouings radical systemof society caused by immediate exchange of political systems, as the end state for a new democratic society, then of a democratic system for the military regime. Caused by changing the system of society was necessary to update the law to fit the current reality of the country. Anyway, this is to contribute to the training of teachers and education employees. Justified by the low approach to...
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