Analise Das Formas Exegese

instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; • Conclusão; • Referências bibliográficas. ________________________________________ 1. Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações intrínsecas entre o direito e a ética, do sentido de justiça concebido a partir de um mínimo ético [01] e das possibilidades de concretização do compromisso ético do direito com a justiça através de um novo…

em razão do desenvolvimento do estudo, nos casos em que a Lei trabalhista não versa sobre a matéria, que a fonte subsidiária aplicável, ou seja, o Código de Processo Civil, também será omisso, tendo que se recorrer às decisões dos Tribunais. Desta forma, mister se faz ressaltar a importância do estudo acerca dos verbetes que suprem e balizam o direito, diante dos casos de omissão das principais fontes aplicáveis. Neste contexto, tanto a uniformização jurisprudencial, como a criação de…

O Código Civil traz algumas regras importantes para a interpretação: TEORIA DA VONTADE A vontade das partes exterioriza-se por meio de sinais e símbolos, dentre os quais as palavras. Nos contratos escritos, a análise do texto conduz, em regra, à descoberta da intenção dos pactuantes. Parte-se, portanto, da declaração escrita para se chegar à vontade dos contratantes. Quando, no entanto, determinada cláusula mostra-se obscura e passível de dúvida, alegando

CONCRETO - SITUAÇÃO COMPLEXA E PECULIAR - EXISTÊNCIA DE FATOS CONTROVERSOS A JUSTIFICAR A DILAÇÃO PROBATÓRIA - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 427DO CPC. APENAS ANTE O NÃO COMPROMETIMENTO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - EXEGESE DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ÀS PARTES - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADO - NULIDADE DA SENTENÇA DECRETADA.Havendo o sistema jurídico brasileiro elevado à dignidade constitucional os princípios da ampla defesa e do…

CONCRETO - SITUAÇÃO COMPLEXA E PECULIAR - EXISTÊNCIA DE FATOS CONTROVERSOS A JUSTIFICAR A DILAÇÃO PROBATÓRIA - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 427DO CPC. APENAS ANTE O NÃO COMPROMETIMENTO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - EXEGESE DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ÀS PARTES - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADO - NULIDADE DA SENTENÇA DECRETADA.Havendo o sistema jurídico brasileiro elevado à dignidade constitucional os princípios da ampla defesa e do…

distingo as leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição, das leis que a formam em sua relação com o cidadão” (Montesquieu, 1748, p. 87) a frase afirmada pelo filósofo de grandíssimo reconhecimento sintetiza perfeitamente a forma pela qual a Constituição era tratada, conforme um mero instrumento político, quanto os códigos assumiam o papel de zeladores dos interesses dos particulares. Este cenário de prevalência do codicismo esteve presente nas relações…

Isso será visto ao final. 2. Um pouco de história. O Direito Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juizes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, em fim, todo profissional vinculado à Ciência…

condições de conquistas como estas. Dedicamos as nossas famílias, por estarem sempre ao nosso lado; Aos amigos que sempre nos apoiaram em nossa caminhada; E a todos aqueles, que de forma direta ou indireta colaboraram para este sucesso, como professores colegas de turma e outros. “Se o anúncio do Novo Testamento deve conservar…

sociedade como fato global, com toda a exuberância de suas manifestações. O direito, que antes se situava na superfície plana e seca das normas legais, recupera toda sua complexidade. Volta a ser um universo, por assim dizer, de muitos estratos. Desta forma, retorna como articulação legítima do horizonte dos juristas a dialética entre validez e efetividade, que já havia constituído a carga dinâmica do velho direito comum. Não temos de novo tão só a medida rígida da validez, isto é, da…

instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; • Conclusão; • Referências bibliográficas. ________________________________________ 1. Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações intrínsecas entre o direito e a ética, do sentido de justiça concebido a partir de um mínimo ético [01] e das possibilidades de concretização do compromisso ético do direito com a justiça através de um novo…