Adoção De Família Homoafetiva

busca orientar e conscientizar as famílias, mostrando caminhos para um bom relacionamento. Não cita apenas às famílias tradicionais, mas também em famílias modernas, seu modo de convívio e alguns preconceitos. Mostra que não importa como e quais indivíduos compõem uma família, mas como eles convivem entre si, deixando de lado suas diferenças e preconceitos. A aceitação de pais com filhos homossexuais, assim como dos filhos para com seus pais, o abandono da família, como lidar com…

INTRODUÇÃO A união entre pessoas do mesmo sexo constitui uma entidade familiar e preenche os requisitos para a adoção? Está a sociedade preparada para aceitar a regulamentação da adoção por casais homo afetivos, permitindo assim uma atuação por parte do legislador? A Constituição Federal, em seu artigo 226, §3º faz menção do que vem a ser entidade familiar, ou seja, esta reconhecida como união estável entre homem e mulher. Se for considerado este um artigo taxativo, restringindo…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE BACHAREL EM DIREITO DANIELLE DE ARAUJO FERREIRA MALENA FERREIRA SOARES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RECIFE 2014 DANIELLE DE ARAUJO FERREIRA MALENA FERREIRA SOARES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso de Direito da Faculdade de

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA GRADUAÇÃO EM DIREITO A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS BELO HORIZONTE 2012 LUMA APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como…

......................................... 6.1 Projeto de Parceria Civil Registrada ........................................ 6.2 Apoio e Manifestações a favor da Legalização ........................ 6.3 Reconhecimento da União Estável Homoafetiva no Brasil .... 6.4 Aprovação da Legalização da União Estável entre casais Homossexuais 7. Conclusão ........................................................................................... 8. Referências ............................

decorrentes da união estável homoafetiva *Isabella Paranaguá- Advogada do Escritório Cláudia Paranaguá Advocacia, Pós Graduanda em Direito Processual Civil pela Uniderp. O dinamismo do Direito das Famílias nos proporciona uma nova conjuntura no tocante às entidades familiares. O que antes era assentado apenas no casamento ou união estável entre um homem e uma mulher hoje é extensível a dois homens ou duas mulheres. É o que se chama “União estável homoafetiva”. De fato, a…

MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS SERVIÇO SOCIAL ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS TRÊS LAGOAS SETEMBRO/2009 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS SERVIÇO SOCIAL ELIANA PAES SIMÕES DE OLIVEIRA MAGDA DA CRUZ VIEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS,…

estruturada analisar o Direito de Família, tema tão polêmico atualmente e vislumbrado sob a ótica constitucional, bem como as diversas formas de constituição de família atualmente existentes. Para tanto, far-se-á um estudo do processo histórico-evolutivo pelo qual passou e ainda passa a família como instituição que, ao longo dos anos, agregou novos costumes e valores morais capazes de remodelar sua estrutura. Para uma melhor compreensão, serão vistos o modelo de família predominante e…

colocação em família substituta. Esta medida somente pode ocorrer em situações deveras excepcionais, nos termos do art. 19 da Lei n. 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É necessário, ainda, que sejam esgotados os meios de promoção social, de orientação, de acompanhamento ou de tratamento dos pais, sob pena de a colocação em família substituta vir a implicar em violação ao direito fundamental de ser a criança ou adolescente criado e educado no seio da sua…