Acessão Questões Objetivas

Processos Seletivos – COPROSEL, com sede na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, Bloco A, sala 1006. 2.2. O concurso será constituído de avaliação de conhecimentos específicos, aferidos por meio da aplicação de prova objetiva, prova prática e de exame médico admissional, conforme descrito no item 7.0. Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rua São Francisco Xavier, 524, 1ºandar, bloco A, sala 1006 20550-900 Maracanã, Rio de…

Tribunais e associações de classe. As Jornadas se destacam como uma oportunidade rara de encontro de operadores do Direito com diversificada experiência profissional, todos voltados para a reflexão e o debate das principais questões que surgem na cátedra ou no foro. E tal trabalho, altamente criativo e esforçado, não fica apenas na superficialidade do debate, mas se propõe a fornecer conclusões que sejam úteis à faina diária de todos quantos se dedicam ao…

01 Classificação do negócio jurídico..........................................................................02 Interpretação do Negócio Jurídico.........................................................................05 Principio da Boa Fé Objetiva................................................................................07 Elementos Constituitivos.......................................................................................09 Capacidade do…

verbal. Tempos e modos verbais. Aspectos sintáticos e semânticos. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Obs. As questões serão elaboradas em concordância com o novo acordo ortográfico. Legislação Constitucional e Municipal para os cargos de Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil e Procurador Municipal. 1. Constituição da República Federativa do…

jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal; jurisdição. 5 Ação penal. 6 Ação civil. 7 Competência. 8 Questões e processos incidentes. 9 Prova; interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 10 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 11 Prisão e liberdade provisória; prisão…

caducidade (extinção unilateral do contrato), da mesma forma de quando houver descumprimento de clausula legal ou contratual. - art 37, § 6º CF – as concessionárias respondem por danos causados à terceiros; não o Poder Público: responsabilidade Objetiva – não há distinção entre usuário ou não-usuário. - Remuneração básica do concessionário: tarifa - Tarifa: custo + lucro + amortização de capital _ receitas complementares - Na licitação é fixado a tarifa, decorrente da…

um canal para futuros demandantes; também a publicação de algumas respostas em jornais tiveram sucesso, estendendo seu alcance. Por todas as razões, essa surpreendente e importantíssima iniciativa do Disque Tecnologia vem oferecer a evidência objetiva da informação útil e vem materializar na forma de livro todo um esforço dirigido à capacitação tecnológica da empresa e do empreendedor brasileiro. Foi com alegria e emoção que percorri as respostas procurando imaginar desde o…

estados, o Distrito Federal e os municípios. - Os tratados internacionais situam-se na hierarquia das leis do Estado brasileiro: entre a Constituição Federal e a lei complementar - O Poder Público desenvolve uma atividade financeira do Estado, que objetiva arrecadar recursos que permitam atender às necessidades da coletividade. Esses recursos podem ser de terceiros, como os empréstimos, as doações e as indenizações, ou podem ser próprios, também denominados receitas, que correspondem…

Construção, tecnicamente, não é benfeitoria. Também não é nova aquisição. Trata-se de acessório do solo. Contudo, temos de tomar cuidado e verificar a intenção do disponente, pois vulgarmente se equipara construção à benfeitoria, o que vem a se denominar acessão. O melhor espírito do mencionado artigo, é que,se o testador deixa a alguém um terreno e depois constrói sobre ele, desejou que esse acessório se inserisse no legado. O acessório segue o principal, E o Código expresso em acrescer…

inconstitucionais? Quais são as justificativas para a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal? Buscar-se-á responder essas questões analisando a doutrina no que tange a capacidade contributiva e nos votos dos ministros constantes na decisão que considerou o IPTU progressivo fiscal constitucional. Objetiva-se com esse artigo apresentar uma discussão sobre a restrição do direito fundamental de propriedade devido ao disposto nos incisos I e…