Aceitar E Desempenhar Com Zelo E Eficiência Quaisquer C

........................................................... 6 ÉTICA X MORAL .......................................................................................................... 7 EFICIÊNCIA E EFICÁCIA ............................................................................................. 7.1 EFICIÊNCIA ............................................................................................................... 7.2 EFICÁCIA ...........................................................

que exercem actividade no âmbito das Convenções de Viena; b) Os associados das cooperativas e organizações não-governamentais, sendo o respectivo trabalho regulado pelas disposições estatutárias, ou na sua falta, pelas disposições da Lei Comercial; c) O trabalho familiar; d) O trabalho ocasional; e) Os consultores e membros do órgão de administração ou de direcção de empresas ou organizações sociais, desde que apenas realizem tarefas inerentes a tais cargos sem vínculo de subordinação…

livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Artigo 4 da Constituição Federal de 1988 Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência…

doutrinárias foi preparado especialmente para instrução dos candidatos ao batismo. Todo candidato deve-se familiarizar cabalmente com os ensinos contidos neste esboço e com os deveres prescritos para os crentes, demonstrando na prática sua disposição para aceitar todas as doutrinas ensinadas pelos Adventistas do Sétimo Dia e os princípios de procedimento que constituem a expressão exterior desses ensinos, pois "pelos seus frutos os conhecereis". Os futuros membros da Igreja Adventista…

que exercem actividade no âmbito das Convenções de Viena; b) Os associados das cooperativas e organizações não-governamentais, sendo o respectivo trabalho regulado pelas disposições estatutárias, ou na sua falta, pelas disposições da lei comercial; c) O trabalho familiar; d) O trabalho ocasional; e) Os consultores e membros do órgão de administração ou de direcção de empresas ou organizações sociais, desde que apenas realizem tarefas inerentes a tais cargos sem vínculo de…

de meios legais para capacitar seus integrantes a cumprir seus deveres de aplicação da lei e preservação da ordem, sempre em busca da paz. Sem estes e outros poderes, tal como aquele de privar as pessoas de sua liberdade, você não conseguiria desempenhar a sua missão constitucional em defesa da sociedade. É bom estar atento às palavras de Vianna (2000), quando afirma que embora a atividade policial possa ser descrita como uma série de funções, como, por exemplo, fazer aplicar a lei…

de mandato, convocará os advogados inscritos para a votação obrigatória, mediante edital resumido, publicado na imprensa oficial. Para candidatar-se o advogado deve comprovar: a) situação regular na OAB; b) não ocupar carga exonerável ad nutum; c) não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação; d) exercer efetivamente a profissão há mais de 5 anos. O mandato em qualquer órgão da OAB é de três (3) anos. O mandato em qualquer órgão da OAB inicia-se em 1º de…

da legalidade e da legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; III - preservar os interesses gerais e coletivos; IV - promover o bem de todos, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, credo religioso, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação; V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - priorizar o atendimento das demandas da sociedade civil de educação,…

tributária se dirige ao custeio da devolução. Entretanto, existem situações em que não é possível repassar tal ônus, por exemplo, diante de desequilíbrios concorrenciais causados por decisões judiciais divergentes. Palavras-chaves: Direito. Economia. Eficiência. Tributos. Devolução. 5 ABSTRACT The objective of this paper is the treatment of the Economical Analysis of the Law and the application of its conclusions to the Tax Law, especially to the subject of the repetition of the…

CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS Art. 4º São princípios institucionais da Polícia Judiciária Civil a unidade, a indivisibilidade, a uniformidade de doutrina e de procedimento, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência, a probidade administrativa, a ética, a hierarquia e a disciplina. CAPÍTULO III DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Art. 5º São símbolos oficiais: o Hino, a Bandeira e Brasão. Art. 6º A Polícia Judiciária Civil…