A Teoria Tridimencional Do Direito

1.Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jusfilosófico desenvolvido após a virada lingüística não…

REVISÃO AV1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito – conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. Simplificando - conjunto de normas que assegura o que é seu por direito, mantendo a ordem . A importância do Direito é regular a vida em sociedade. DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL Ética – estabelece as regras (ex: trabalho)…

Teoria Tridimensional do Direito A palavra Direito teve sua definição mudada ao longo dos anos e, várias correntes buscaram estudar o Direito, como os positivistas, que defendem que o direito é exclusivamente a norma imposta, ou o seu oposto, os naturalistas, que defendem que o direito é relativo à moral, fruto das relações sociais. Em 1968 o jurista brasileiro Miguel Reale formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde defende que independente da passagem do tempo e das várias definições

Diferencie Direito de moral Direito é o estudo dos sistemas legais. As leis são impostas coativamente pelo Estado. Moral é o conjunto de normas de conduta ditadas pelos costumes e tradições. Nem todas são tuteladas pelo Estado, através de leis, apenas aquelas que são consideradas mais importantes para a manutenção da ordem social. As normas legais no direito positivo são escritas e codificadas As normas morais são apenas objeto de tradição oral. 1 Diferencie direito objetivo de

A respeito da interpretação tricotômica do direito, existem diversas perspectivas, assim Reale cita Emil Lask, Frederico Munch e Gustav Radbruch, todos da escola sudocidental alemã. Lask conclui que a filosofia do direito deve precaver-se por dois caminhos, pois para ele, após uma analise profunda do historicismo, afirma que, o direito natural quer extrair magicamente do substrato empírico, assim " O primeiro, destruindo a autonomia do empírico pela hipostasização do valor, incorre no…

Consciência Política do direito de Minorias Étnicos Raciais ( LEI 10.639/2003 e Resolução 1, de 17/6/2003-MEC). O Estudo em questão, refere-se as cotas raciais, assunto em discussão tanto no âmbito social quanto no político, trazendo fortes e distintas opiniões sobre o fato, estando no centro de uma das principais polêmicas vividas em nosso país e no mundo. Partindo do principio da igualdade podemos dizer que está longe de chegarmos a um consenso, já que fato esta pauta desde a revolução

Platão visto que é empirista. JUSTIÇA: se opõem a injustiça. (justiça x justiça) Justiça – justo meio (igual, proporcionalidade) justiça, trabalha sempre com igualdade que trás a idéia de proporcionalidade. OBS: o que vale pra justiça vale para o direito. Proporcionalidade é condição de justiça. Só haverá justiça se haver proporcionalidade. Se houver desigualdade não haverá justiça. JUSTIÇA PARTICULAR: justiça corretiva se divide em comutativa e punitiva. A justiça distributiva…

NATUREZA E CULTURA Jean Soares Mendes Aluno Aluno do curso de Direito da Anhanguera jean.mendes@aedu.com mendes@aedu.com Para Para Paulo Dourado Natureza significa o que é natural, independe do homem, já para Miguel Reale são coisas que se encontram no universo, em estado bruto, que não requer a participação de nossa inteligência ou vontade. Cultura para Dourado são obras humanas, transformação da natureza com a finalidade obras de de atender as exigências humanas e…

UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO FACULDADE DE DIREITO Israel Lucas Maia de Lima RESENHA DE SOCIOLOGIA ENGENHEIRO COELHO, SP 2010 ISRAEL LUCAS MAIA DE LIMA RESENHA DE SOCIOLOGIA TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado ao Centro Universitário Adventista de São Paulo como requisito parcial da disciplina Sociologia Aplicada ao Direito. Orientador: Giuseppe Carbone ENGENHEIRO…

Introdução ao Estudo do Direito Definição nominal do vocábulo Direito: Surgiu, em português, aproximadamente no século XIV, provindo do baixo latim. Originou-se do adjetivo “DIRECTUM” ou “RETUM”, o que é conforme uma régua. A palavra provém de uma metáfora e indica que a linha reta – figura geométrica – adquiriu sentido moral e jurídico. O Direito é a linha reta que se opõe à curva e que se liga à noção de retidão nas relações humanas. Alguns entendem que a palavra “JUS” vem do…