A Teoria Tridimencional Do Direito

Jurídica é um disciplina jovem, mas voltada ao Direito, que nasce como disciplina específica no início do século XX. Durkheim e Werber dedicaram-se ao estudo de vários fenômenos sociais ► e dentre de tal perspectiva analisaram o direito ao lado da ► economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc... Os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o DIREITO É FATO SOCIAL. O Direito se manifesta como uma das…

trazidas pela revolução liberal ao Estado, à sociedade e ao Direito levaram à necessidade de novas concepções jurídicas que dessem conta desta nova realidade. Por um lado, a mudança das funções do jurista, não mais responsável por criar o direito, devido a mudança na concepção das fontes do direito, mas incumbido da tarefa de sistematizar o direito legislado através da sua exegese, que não era nada mais do que a descoberta do sentido do direito expresso em suas normas legais pela vontade…

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito de Empresa, vol. 8: 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL, Lei n. 9.279, DE 14 de maio de 1996. Certifica Minas, Disponível em: < http://www.emater.mg.gov.br/portal.cgi?flagweb=site_tpl_paginas_internas2&id=9245#.VDLYXPldUtM> Acesso em: 06 outubro 2014). Palavras-chave: Propriedade Industrial. Marca. Invenção. Modelo de…

fatos e teorias que habitam o imaginário da Guerra ao Terror, além de, é claro, sua complexidade de fatores, que transcendem a questão do poder, seja ele duro ou brando, e de ação conjunta (ou não) do governo americano para com outros estados. Joseph Nye é um cientista político norte-americano nascido em 1937 em Nova Jersey e criador – junto a Robert Keohane – da teoria da interdependência. Nye é um neoliberal e também criador da teoria de Soft-Power (Poder Brando)2. É através desta…

intrauterina é interrompida, e que a causa desta interrupção não seja o nascimento da criança. Á partir dessa idéia de vida, ter-se-á a problemática desse projeto. A mulher terá o direito de interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de…

Direito para: Platão: Direito = Justiça Direito não se separa da moral Sociedade dividida entre filósofos, militares e artesãos – serão relizados se o direito permitir Dar a cada um aquilo que pertence a sua natureza e função Aristóteles: Direito = protege interesses gerais da sociedade; tratar de maneira igual pessoas iguais; só assim será justo Justiça comutativa: olho por olho, dente por dente; equiparar na medida do dano; igualdade aritmética Justiça distributiva:…

Veja uma posição do Direito percebida dentro do ordenamento jurídico: “forma de revelação do direito que se processa do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões” (Miguel Reale) Sobre essa expressão do direito, é correto afirmar que: a) tem como premissa a dialética processual que determina a composição de uma uniformidade levada ao judiciário, culminado com a formação de súmulas. b) é capaz de ser produzida em todos os graus de jurisdição. c) por se…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Belém 2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

de aceitar ou transformar. Estas afirmações não deixam dúvidas sobre o posicionamento político e pedagógico que caracterizam o trabalho docente comprometido em formar cidadãos que não apenas dominem teoricamente um conteúdo, mas que, pela posse da teoria, se tornem instrumentos de mudanças na sociedade por sua ação engajada nas lutas sociais. Este ideal amplo deve se concretizar, didaticamente, em todas as áreas de conhecimentoa que os professores se dedicam. Isto significa que os…

são as principais diferenças entre o conceito de gênero e as principais teorias sobre os papéis sexuais? O sistema de sexo - gênero é um conjunto de arranjo onde o principal desse arranjo correlaciona a divisão sexual do trabalho como organização nuclear da família. Criando uma oposição e ao mesmo tempo uma complementaridade entre sexos para que sejam reconhecidos como condições necessárias para vida em sociedade já a teoria a sexualidade humana é naturalmente diversa. 2. Caracterize a…