A Responsabilidade Na Gestão Fiscal Pressupõe A Ação Planejada E Transparente Em Que Se Previnem Riscos E Corrigem Desvios Capazes De Afetar O Equilíbrio Das Contas Públicas Mediante O Cumprimento

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......................... 07 Constituição da República Federativa do Brasil - 1998 ....................................... 07 Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 ............................... 24 Capítulo Segundo - Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ........................................................................................................... 27 Capítulo Terceiro - Regime Geral de Previdência Social - RGPS ...............

edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Muitas vezes, de madrugada, beijava a Manu e a Má e era como se aquilo me desse mais forças. Quando parecia que não conseguiria mais, eu pensava nas duas... pensava nos meus leitores e no que passam nessa fase tão difícil da vida. Pensava na minha responsabilidade e em cada aluno que vejo renunciando a tantas coisas. 1 Texto escrito para a IS.• ed. (02.02.2011). A Manu tinha 8 meses de idade. Hoje está com 3 anos... Toda emoção daquele momento renova-se a cada dia. A dualidade, as…