A Redação Vencedora

__________________________________________________ 2-Quem são as personagens da fábula?______________________________________________ 3- Por que a lebre achava que ia ganhar a corrida? ______________________________________________________________________________ 4- Quem foi à vencedora da prova? _________________________________________________ 5- Qual foi à atitude da lebre que ajudou a tartaruga a chegar primeiro?…

trabalho e não somente de emprego, conforme redação anterior. Diante dessa nova redação, fica determinado como relações de trabalho como toda e qualquer contratação de trabalho modernamente admissível absorvendo, dentro desse conceito, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, relação de trabalho temporário, de trabalho avulso, relação de prestação de serviço, dentre outros, tendo, portanto um caráter genérico e mais abrangente em relação à redação antiga. O que configura…

consanguíneos ou afins, até terceiro grau, em linha reta ou colateral. Art. 5º - Ao Tribunal Regional do Trabalho cabe o tratamento de "egrégio Tribunal"; seus membros, com designação de "Desembargadores do Trabalho", têm o tratamento de "Excelência". (redação dada pela Resolução Regimental nº 001/2013, publicada no TRT-SC/DOE em 09-04-2013) Art. 6º - O Magistrado vitalício que deixar definitivamente o exercício do cargo conservará o título e as honras a ele inerentes. Art. 7º…

consanguíneos ou afins, até terceiro grau, em linha reta ou colateral. Art. 5º - Ao Tribunal Regional do Trabalho cabe o tratamento de "egrégio Tribunal"; seus membros, com designação de "Desembargadores do Trabalho", têm o tratamento de "Excelência". (redação dada pela Resolução Regimental nº 001/2013, publicada no TRT-SC/DOE em 09-04-2013) Art. 6º - O Magistrado vitalício que deixar definitivamente o exercício do cargo conservará o título e as honras a ele inerentes. Art. 7º…

inabilitada, para beneficiar a empresa dos requeridos Luís Gustavo e Luiz Rafael. Dos autos restou incontroverso que a empresa dos requeridos Luís Gustavo e Luiz Rafael encaminhou proposta para prestar equipamento de informática, saindo vencedora na licitação efetuada pela modalidade de carta-convite. No caso vertente o autor apontou uma série de supostas irregularidades em procedimento licitatório para a contratação de empresa que realizasse tais serviços. …

nelas está, não raro, o segredo do novo – este algo mais do agora.”, afirma Carrascoza. 2.1 – texto publicitário nos anos 90 JP 1891, o texto de propaganda já era elaborado, digamos assim, por escritores e poetas que eram chamados para a redação de anúncios de venda, em geral para o comércio de varejista, hotéis e remédios, mas o verdadeiro redator de propaganda ainda estava longe. E era mesmo impossível, na época, defini-lo como profissional. A propaganda não tinha os meios de…

SENTENÇA - Só tem 1 artigo na CLT, o resto usa analogicamente o 475 e ss do CPC Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. (Redação dada pela Lei nº 2.244, de 23.6.1954) - Muito usada na JT, no rito sumariísmo já deve ter o valor na sentença, mas nos outros ritos não, mesmo assim se faz uma breve liquidação no rito sumariíssimo, de juros e correção…

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação da EC 35/2001) “A imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.” (Súmula 245.) “A cláusula de inviolabilidade constitucional, que impede a responsabilização penal e/ou civil do membro do Congresso Nacional, por suas palavras, opiniões e votos, também abrange, sob seu manto protetor, as entrevistas jornalísticas, a…

TST - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURADOR DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-I e inserção do item II à redação) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão…

estará no edital, o executivo não. Quem faz o projeto básico? 1. Primeira licitação para o projeto básico. Ex: Eu sou arquiteto vou fazer parte de uma licitação para a obra, para realizar o projeto básico. 2. Realização da obra em si. A empresa vencedora do projeto básico, não pode fazer parte da 2º licitação, para executar a obra, porém o vencedor da 2º licitação pode contratar a 1º como consultoria. Art. 40º, V ver Art. 9º, II. Modalidades de licitação: O procedimento que a…