A Redação Vencedora

consiste em “poderes autônomos quanto ao modo de exercer sua própria função.” (DALL’AGNOL JUNIOR, 1985, p. 129) Observa-se então, que o julgador deve realizar todas as diligências cabíveis para que a parte, a quem o direito assiste saia vencedora da demanda. Para a busca da verdade (judicial) deve se procurar exterminar todas as formalidades excessivas, que poderiam gerar uma situação de injustiça, impedindo que o resultado obtido no processo alcançasse sua finalidade.…

produto a ser avaliado pelo laboratório é escolhido pelas equipes. A situação consiste na contratação da equipe para elaboração de um projeto de laboratório por uma prefeitura que pretende promover o desenvolvimento industrial em sua cidade. A equipe vencedora do concurso será remunerada por um BDI(Bonificação de Despesas Indiretas) no valor de 15%. Nos novos contratos conseguidos pela equipe, a partir de seis meses do início do primeiro contrato, esta receberá um bonus de 2%. Estes…

sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; IV - ofender a coisa julgada; V - violar literal disposição de lei; VI - se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo…

nordestinos circula em torno das propostas da vencedora – presentes no governo atual – a respeito das bolsas de auxílio. Sem questionar a ausência de fundamentos, até aí não poderíamos caracterizar de xenofobia tais comentários. Contudo, a intencionalidade dos comentários revela algo que, para a Constituição da República (artigo 5º, inciso XLII), é considerado um delito inafiançável e imprescritível. No artigo 1º da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com redação determinada…

previstas no Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, no rol taxativo do art. 496. É tida como “o recurso por excelência, porquanto é por meio dela que se insurge contra a sentença (...)"1 Consoante o art. 162, § 1º, do diploma legal em comento, com redação alterada pela Lei nº 11.232/2005, a sentença é o ato do juiz que põe termo ao procedimento, tanto com julgamento do mérito (art. 267, do CPC) como sem julgamento deste (art. 269, do CPC). Em outras palavras, a apelação é apropriada…

tomador de serviços não poderá ficar dando ordens aos empregados da contratada ou autônomo profissional. Registro de empregados - Empresas terceirizadas: A Portaria nº 739, de 29/08/97, DOU de 05/09/97, do Ministério do Trabalho, que deu nova redação aos arts. 2º e 3º da Portaria nº 3.626, de 13/11/91, permitiu que o registro de empregados, de empresas terceirizadas, permaneçam na sede da contratada, desde que os empregados portem cartão de identificação do tipo "crachá", contendo…

poderia ter sido deduzida em juízo contra o adversário do assistido, mas não o foi. A assistência não é tratada como real intervenção de terceiros no atual CPC, apesar da doutrina majoritária já entender que sim. O novo código irá corrigir essa redação, considerando a assistência uma modalidade de intervenção, ainda que as hipóteses de cabimento do instituto não se modifiquem. As regras continuam inalteradas, com algumas mudanças. Diferente do que ocorre no sistema do atual CPC, o juiz julgará

como termo inicial para fluência do prazo de quinze dias para pagamento a intimação do executado, por ser inequívoco o ato, o que encontra respaldo no art. 240,caput,CPC.Como defensores da terceira corrente, desataca-se ASSIS (2005), que, diante da redação da parte inicial do caput do art. 475-J, CPC, quando fala em condenação de quantia certa ou já liquidada,defende a tese de que o início do prazo de 15 dias para incidência da multa de 10% começa a fluir a partir da data que a…

empresário poderá oferecer, principalmente quando o resto do mercado está gerando baixa qualidade. O problema é que, pelo fato de quase todas as companhias e seus prepostos estarem comprometidos com a qualidade, ela já não é mais uma estratégia vencedora. - Serviço – Outra possibilidade é ganhar oferecendo um serviço melhor. Esta poderá ser uma estratégia realmente premiada, a menos que o serviço da concorrência também seja muito bom. O caso é semelhante ao da qualidade. Há tantas…

réu à prestação de uma obrigação. Alguns doutrinadores dizem que a condenação diz respeito à pecúnia, em que a parte desfavorecida da sentença (erroneamente chamada de vencida), literalmente tem de pagar à parte favorecida (erroneamente chamada de vencedora), excluindo as obrigações ativas e omissivas, as quais atribuem como mandamentais. Outros, além desta, ainda englobam a obrigação de fazer e de não-fazer. Sentença mandamental: contém uma ordem expedida para que alguma das partes…