trabalho

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OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E SUA HARMONIZAÇÃO COM OS
PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IGUALDADE PROCESSUAL
Maria Luiza Faria Santos
Pós- graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos
Advogada
RESUMO
O presente trabalho irá abordar a importância da aplicação dos poderes instrutórios conferidos ao julgador, bem como a sua compatibilização frente aos princípios da Imparcialidade e da
Isonomia Processual.
Serão demonstrados ao longo do trabalho que a atividade instrutória oficial constitui um meio pelo qual se garante a efetividade os princípios referidos.
Palavras- chave: Poderes Instrutórios do juiz. Princípio da Imparcialidade. Princípio da
Igualdade Processual.
1 INTRODUÇÃO
O artigo tem como objetivo abordar a importância dos poderes instrutórios do juiz, sua aplicação e harmonização com os Princípios da Imparcialidade e Igualdade
Processual. Sendo, portanto, o estudo desse tema de grande valia, pois a figura de um juiz estático não se amolda às necessidades atuais. Não há como conceber que o ilustre julgador fique apenas aguardando a produção de provas para só então decidir, sem nada poder fazer.
Ora, se o ideal do processo é a busca da tão almejada “justiça”, é necessário que se confira ao magistrado a possibilidade de determinar de ofício as provas que julgar necessárias a formação de seu convencimento. Ademais, ninguém melhor que o juiz, a quem incumbe o julgamento, decidir sobre a necessidade ou não da produção de determinada prova.
Nota-se ainda que no presente estudo, serão estudados os princípios da
Imparcialidade e da Igualdade Processual, que para muitos doutrinadores são empecilhos para a atividade probatória oficial. No entanto, convém advertir, que a imparcialidade e a isonomia não podem ser entraves para que o magistrado possa buscar a verdade, não mais dividida em formal e real, mas a verdade judicial. Não podemos conceber a adoção desses