A Qualificação No Setor Público

ou se organizarem em um grupo de ações, sócio-política, cultural, ambientalista que possam assim defender interesses de sua comunidade local. Com as crises econômicas, sociais e ambientais que afetam a qualidade do serviço e política pública, o setor privado começou a somar esforços na busca de uma melhor qualidade de vida para todos os segmentos da sociedade, através da criação de várias organizações sem fins lucrativas e não governamentais. Essas organizações (ONG – Organização não…

Terceiro Setor O que é Terceiro Setor? Quando pensamos em Terceiro Setor inevitavelmente o associamos a instituições sem fins lucrativos que promovem ações voltadas ao bem comum. Esta associação está correta, mas o que é uma instituição sem fins lucrativos? A expressão “instituições sem fins lucrativos” não constitui um modelo de pessoa jurídica adotada pela legislação brasileira, mas seu uso decorre da tradução do termo Non Profit Institutions, utilizado em modelos de…

Fundação Autarquias funcionais Fundações governamentais – fundações públicas de direito privado - 2ª figura – fundações de direito público OU autarquias fundacionais Características: As mesmas características das fundações governamentais acrescidas de outras 02 São elas: a. Presunção de veracidade e executoriedade de seus atos b. Inexigibilidade de inscrição de seus atos constitutivos no registro civil das pessoas jurídicas Nas fundações governamentais a personalidade se…

Atualmente o termo paraestatal ou 3º setor refere-se ao conjunto de entidades privadas sem fins lucrativos que, apesar de não integrarem Administração Pública direta ou indireta, são conhecidas como entes de cooperação com o Estado, pois se colocam ao lado do Poder Público no desempenho de atividades de interesse coletivo. Essas entidades de direito privado realizam, sem fins lucrativos, projetos de interesse do Estado em benefício da coletividade. Suas atividades consistem na…

OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Antes de darmos início à Cartilha, farei uma breve descrição sobre o terceiro setor para síntese, pois falar de OSCIP é falar de uma organização do terceiro setor. O terceiro setor é composto por organizações sem fins lucrativos que atuam nas lacunas deixadas pelos setores público e privado, ou seja, o terceiro setor é um espaço institucional que abriga entidades privadas com finalidade pública. Isso não significa eximir o…

realizadas pelo nosso GT junto a varias entidades, leis e sites que tratam sobre o assunto entre eles o do Sebrae de Minas Gerais e o Ministerio da Justiça através da Cartilha Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP : a lei 9.790 como alternativa para o terceiro setor produzida pela comunidade solidaria, nos encaminharam a busca respostas das principais questões sobre a melhor forma de constituição para a rede socioambiental. Escrito de modo a permitir uma consulta…

82 OS SETORES DE AGENCIAMENTO E HOTELEIRO DA CIDADE DE MANAUS E PREPARAÇÃO PARA A COPA 2014 Iklena Paula Damasceno1 Helen Rita Menezes Coutinho 2 RESUMO Este artigo aborda a opinião do trade turístico, mas especificamente agenciamento e hoteleiro sobre as necessidades existentes para que sejam ofertados serviços de qualidade durante a realização da Copa do mundo em 2014 na cidade de Manaus. Buscou-se demonstrar a necessidade de qualificação e preparação profissional do setor…

TERMO DE PARCERIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO PAULO ABRIL/2015 2 Sumário 1- INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2- CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................... 4 3- AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ........................................................................................................................... 6

2014 Resumo O serviço público municipal pressupõe uma sistemática de permanente atualização e aperfeiçoamento dos seus integrantes em ordem a permitir-lhes oportunidades de acesso gradual e sucessivo em razão da qualificação que venha a obter, o servidor que for efetivo ou foi aprovado em concurso publico. Administração Municipal tem cada vez mais a obrigação de rever seus conceitos e rotinas visando a agilização

SUMÁRIO I - ENTIDADES PARAESTATAIS OU 3º SETOR OU PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO 1. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS 1.1. CONCEITO 1.2. CARACTERÍSTICAS 1.3. REGIME JURIDICO 1.4. VINCULO COM A ADMINISTRAÇÃO 1.5. FORMA DE SUSTENTO 2. ENTIDADES DE APOIO 2.1. CONCEITO 2.2. CARACTERÍSTICAS 2.3. REGIME JURIDICO 2.4. VINCULO COM A ADMINISTRAÇÃO 2.5. FORMA DE SUSTENTO 3. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 3.1. CONCEITO 3.2. CARACTERÍSTICAS 3.3. REGIME JURIDICO 3.4. VINCULO COM A ADMINISTRAÇÃO 3