A Qualificação No Setor Público

CASTANHAL-PA 2013 Na esfera da Federal, podemos atribuir duas qualificações para entidades do terceiro setor: 1) organizações sociais ( OSs); e 2) organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). A administração pública incentiva e potencializa as atividades do terceiro setor em função do alcance social dessa atuação, com esta iniciativa o Estado visa reduzir sua atuação em setores que não atua com exclusividade, tais como saúde e educação, com isso melhora a…

TERCEIRO SETOR: LEGISLAÇÃO Emile Boudens Consultor Legislativo da Área XV Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversões e Espetáculos Públicos ESTUDO FEVEREIRO/2000 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE CAPÍTULO I - TERCEIRO SETOR: NOÇÕES BÁSICAS3 ........................................................ 5 CAPÍTULO II - DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL .................................... 7 CAPÍTULO III

ou indireta, mas que exercem atividades de interesse público sem finalidade lucrativa. Integram o chamado 3º setor. * Paraestatal significa ao lado do Estado, paralelo ao Estado. Entidades paraestatais, portanto, seriam aquelas pessoas jurídicas que atuam ao lado do Estado, sem com ele se confundirem (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, 2010). Setores da Sociedade 1º setor → estado 2º setor → iniciativa privada com fins lucrativos 3º setor → iniciativa privada sem fins lucrativos…

diz respeito ao termo OSCIP, de modo geral, a OSCIP é entendida como uma instituição em si mesma, porém, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Para entender melhor o assunto, é preciso esclarecer uma outra questão em relação a outro termo diretamente relacionado a OSCIP; as ONG's. Do mesmo modo que OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organização Não Governamental, é uma sigla não um tipo específico de organização. Não há no direito…

A QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR DA UESPI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Lucidio Silva Carvalho1 RESUMO O presente artigo trata a importância da qualificação de servidores na Universidade Estadual do Piauí, como uma condição básica para a melhoria da competência individual e profissional, em consonância com as necessidades da Instituição. O trabalho destaca também a importância da Escola de Governo do Piauí, como principal instrumento de ação na formação contínua de competências e…

públicas. A denominação “Terceiro Setor” é utilizada para distinguir essas entidades do Poder Público (Primeiro Setor) e das empresas privadas (Segundo Setor). Chega a ser afirmada a existência de um “Quarto Setor”, formado por empresas estatais. Há entendimento mais tradicional que considera “entidade paraestatal” como sinônimo de entidade da Administração Indireta. Nesse sentido, deve ser compreendido o Código Penal (art. 327, § 1°) quando equipara a funcionário público aquele que…

Interesse Público Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito administrativo, como parte da avaliação. Profesor(a): Marcelo Xavier Porto velho Introdução O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a “ajudar” nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro…

SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS GERANDO FALHAS DO ATENDIMENTO AS SEUS USUÁRIOS PORTO ALEGRE 2013 INTRODUÇÃO O intuito desde trabalho é demostrar a falta de comprometimento do Estado e dos governantes em todas as esferas de nível governamental, com relação as seus servidores públicos, que por sua vez, não possuem profissionalismo adequado para a investidura do cargo. Queremos demostrar que não é somente pela falta de vontade e empenho dos servidores…

discussão das questões ambientais e) possibilita as parcerias. Neste contexto, mais recentemente no Brasil, verificamos que as entidades Ambientalistas, enquanto organizações espontâneas e autônomas criadas pela sociedade para tratar de interesses públicos, passaram a ocupar um espaço crescente no cenário político. Neste sentido, criar mecanismos que permitam a participação e o avanço de forma consistente na multiplicação e fortalecimento das organizações da sociedade civil é nosso…

ELAINE COSTA LOPES Qualificação dos profissionais e desempenho no setor administrativo na Escola Arlinda Emilia de Assis JAGUAQUARA-BA 2014 ELAINE COSTA LOPES Qualificação dos profissionais e desempenho no setor administrativo na Escola Arlinda Emilia de Assis Projeto de Intervenção apresentado ao Curso de Extensão Universitária em Administração, do Instituto de Educação