A Qualificação No Setor Público

FACCEBA Diretor Fundador: Prof. José Augusto Guimarães CONTRATO DE GESTÃO: UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA CELIA MARLY DE OLIVEIRA SALVADOR 2006 CÉLIA MARLY DE OLIVEIRA CONTRATO DE GESTÃO: UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA. SALVADOR 200 6.1 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos meus familiares e amigos envolvidos neste projeto tão especial…

Servidores em Serviços de Saúde públicos, conveniados, contratados e/ou consorciados ao SUS e previdência do Estado do Paraná – SINDSAÚDE/PR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATATIVO. TERCEIRO SETOR. MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. LEI Nº 9.637/98 E NOVA REDAÇÃO, CONFERIDA PELA LEI Nº 9.648/98, AO ART. 24, XXIV, DA LEI Nº 8.666/93. MOLDURA CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E SOCIAL. SERVIÇOS PÚBLICOS…

Identificação da Instituição O Instituto Vida Real foi constituído em 10 de Março de 2006, é certificado pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e tem como principais objetivos o assessoramento (criação, regularização e planejamento estratégico ao Terceiro Setor) e defesa de direitos, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Federal nº 12.101/2009 e resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social. 4.2 -…

Enfermagem e Administração do Terceiro Setor Introdução O terceiro setor é considerado como complementar às políticas universais de caráter redistributivo e de desenvolvimento, orientadas para a superação de desigualdades, que promete mudança e de desenvolvimento social a partir de alianças, e, sob esse aspecto, seria um instrumento de implantação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas junto ao estado. O TERCEIRO SETOR Para definir terceiro setor, encontram-se, na…

EDITAL DO PLANSEQ ESTÉTICA E BELEZA RJ SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO – SPPE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO – DEQ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE Nº 23/2009 O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, fundamentado no que dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; a LDO para 2009 – Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 6.170, de

acerca da educação profissional. Esta central sindical apoiou a política neoliberal de qualificação profissional e difundiu a ideologia da “empregabilidade” para suas bases. Os documentos e fontes sindicais analisados mostram que há um discurso genérico em defesa da educação escolar, ainda que a ênfase seja dada à qualificação profissional. A Força Sindical critica o sistema público de educação, defende a qualificação profissional como solução para os problemas de curto (capacidade de…

trabalho foi organizado a partir da disciplina Contabilidade no Terceiro Setor que busca nos orientar sobre o conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa, relacionando-as com Contabilidade. O terceiro Setor atua exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública. Possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas. Entre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, podemos citar principalmente as ONGs (Organizações…

Associação Catarinense de Ensino Organização da Sociedade Civil de Interesse Público 1. Apresentação. Com o aumento da participação da sociedade civil em diversas atividades que antes eram somente exercidas ou pensadas pela União surge em 1995 o Conselho da Comunidade Solidária. Uma das prioridades deste Conselho da Comunidade Solidária foi o fortalecimento da sociedade civil, conservando o diálogo e a promoção de parcerias entre Estado e sociedade civil, com o intuito de…

primeiras iniciativas relacionadas com a estruturação de um sistema de carreiras foi a criação da Lei nº 284 em 1936. O foco dessa lei, incorporada às Constituições de 1937 e de 1946, era a reorganização do serviço público. Em 1939, o primeiro estatuto dos funcionários públicos definiu as atribuições das carreiras, mas não chegou a ser cumprido. Naquela época, a estruturação do que foi denominado de carreira baseava-se nos vencimentos e não nas funções dos cargos. Em 1960, surge…

DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA SOBRE ASPECTOS GERAIS DO TERCEITO SETOR: LUCIA MARIA BLUDENI (PRESIDENTE) RODRIGO MENDES PEREIRA (VICE-PRESIDENTE) CLÁUDIA CRISTINA MENEZES MIRANDA NADAS CRISTIANE AVIZÚ FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA HELENA MARIA DE JESUS CRAVO ROXO JOSENIR TEIXEIRA JULIANA GOMES RAMALHO MARIA DA GLÓRIA DO ROSÁRIO FERNANDES ATUNES VALDIR ASSEF JUNIOR Dezembro de 2011 COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA…