direito

REALIZAÇÃO:
COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA SOBRE
ASPECTOS GERAIS DO TERCEITO SETOR:

LUCIA MARIA BLUDENI (PRESIDENTE)
RODRIGO MENDES PEREIRA (VICE-PRESIDENTE)
CLÁUDIA CRISTINA MENEZES MIRANDA NADAS
CRISTIANE AVIZÚ
FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA
HELENA MARIA DE JESUS CRAVO ROXO
JOSENIR TEIXEIRA
JULIANA GOMES RAMALHO
MARIA DA GLÓRIA DO ROSÁRIO FERNANDES ATUNES
VALDIR ASSEF JUNIOR
Dezembro de 2011

COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA OAB / SP
Rua Anchieta, 35 - 1º andar - São Paulo/SP – CEP: 01016-900
Fones: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015 - Fax: [phone] [e-mail] APRESENTAÇÃO

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA OAB/SP

ÁREA ESTRATÉGICA PARA MUDAR O FUTURO

O Terceiro Setor já ganhou reconhecimento pelas soluções positivas que vem encontrando para toda a sociedade brasileira.
São associações, fundações, instituições e organizações, com peculiaridades jurídicas próprias na área tributária, de isenções e imunidades; na área trabalhista, com a Lei do Voluntariado e no
Direito Civil, quando da constituição de uma ONG. No processo de transformação da sociedade, o Terceiro Setor vem encontrando respostas criativas para ajudar a mudar o futuro do Brasil.

Pelas suas peculiaridades legais, o Terceiro Setor constitui um novo ramo do Direito, que deve ampliar expressivamente o mercado de trabalho para os advogados e, também, para a sociedade no geral. Em todos os segmentos, são necessários profissionais capacitados, por isso a Comissão Especial do Terceiro
Setor da OAB SP vem realizando um trabalho importante no sentido de disseminar informações e saberes sobre o Terceiro Setor, não apenas para os advogados, mas para todos os interessados.

O trabalho é amplo, principalmente diante de mudanças na regulamentação do setor. Cada vez mais, o Estado vem se distanciando de sua missão de garantir educação, saúde, lazer e
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APRESENTAÇÃO

segurança