A Presunção Da Cultura

INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os tópicos; Inquisitório e Acusatório, localizado no item II, do capítulo II, estão elencados os demais sendo letra “a” , b”, “c” e “d” dentro de Presunção de Inocência Cap. III , O trabalho em estudo visa ampliar nossos conhecimentos nos temas abordados, cada um com suas peculiaridades. A carga da prova tem como princípio norteador o “indúbio pro réu”, o qual é aplicado sempre que houver dúvida do magistrado, em relação a existência ou não de…

ocorrer. Nos choca as vezes que determinadas culturas permitam a venda de certas coisas que não deveriam poder ser vendidas. O direito afirma que o corpo é um res extra comércio. Mas até que ponto é extra comércio? Até que ponto não se autoriza a venda? A barriga de aluguel trata-se da assinatura de um contrato em que uma pessoa aceita ser hospedeira de uma criança, indaga-se se este contrato deve ser considerado válido. O direito possui o princípio da presunção, como por exemplo, no…

Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios constitucionais como o da…

não impõe forma especial, poderão provar-se mediante: I - Confissão. II - Atos processados em juízo. III - Documentos públicos ou particulares. IV - Testemunhas. V - Presunção. VI - Exames e vistorias. VII - Arbitramento. O atual Código, no art. 212, com o mesmo sentido, enumera: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Primeiramente, cumpre atestar que, em se tratando de negócio jurídico que a lei não exige forma especial, qualquer meio de prova é admitido pela…

SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE…

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. PORTO ALEGRE 2013 A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI, EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO. Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul- FADERGS, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito.

4. ERRO DE PROIBIÇAO NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE DE SEXUAL DE VULNERÁVEL Um crime que muito assombra nossa saciedade que está por muitas vezes ligado á própria cultura do agente, que por vezes imagina está praticando uma conduta, permissa pelo direito seja, por entender que como a vítima consente o ato, não haveria vedação legal, nem tão pouco, moral. Estando assim agindo dentro que imagina ser aceitável pela sociedade. Em outras situações, pensa está sustentado por…

convocados têm o DEVER de colaborar com a instrução – art. 412, caput, 2ª parte/CPC, art. 330/CP; As partes têm o ÔNUS de colaborar: Art. 343, § 2º/CPC – confissão ficta por negativa de depoimento pessoal; Negativa de apresentar documentos – presunção de veracidade dos fatos que se pretendia provar a partir dos documentos; Art. 231/CC – negativa a exame médico; Art. 232/CC – indício para decidir a favor do autor; Objeto da prova – fatos e não direitos: Jura novit curia – o…

a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA. Assinale a alternativa cujo texto pode ser concluído coerentemente com essa afirmação. A) Sara Mendes deu início a um processo na justiça, para que Tiago Costa assuma a paternidade de seu filho Cássio. Tiago não fez o exame de DNA, mas assume como muito provável ser ele o pai do menino. Cássio alega que o exame não é conclusivo, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade…

dias de hoje. O estupro e outras formas de violência sexuais são práticas antigas da humanidade, as quais nem sempre eram consideradas ilegais ou tidas como costumes reprováveis, estando presentes em todas as sociedades, das mais variadas culturas e diferentes classes sociais. Nos registros históricos mais antigos da humanidade, observa-se que a mulher era responsável pela sustentação do clã, assim como de várias outras representações humanas, devido aos chamados mitos de origem.