Teoria geral da prova

AULA 7
TEORIA GERAL DAS PROVAS
“é o modo pelo qual o magistrado forma convencimento sobre as alegações de fatos que embasam a pretensão das partes” (WAMBIER);

Instituto tipicamente processual – produzido dentro do processo e regulado por normas processuais;

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROBATÓRIO:
INQUISITIVO – PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ
Dois sistemas:
Princípio dispositivo – cabe às partes a iniciativa probatória;
Ideário liberal e individualista;
O Estado funciona como um mero fiscal da atuação das partes;
Pressuposição de um equilíbrio mínimo entre as partes – paridade de armas
Princípio inquisitivo – maiores poderes do juiz na produção de provas – sistema brasileiro:
Art. 130/CPC;
DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL – DA COMUNHÃO DA PROVA
A prova não pertence à parte, mas sim ao processo;
É irrelevante saber quem produziu a prova, ela adere ao processo;
Ao ser produzida, a prova torna-se pública, comum e parte integrante do processo;
A prova produzida pelo autor pode prejudicá-lo, pois ele não é seu proprietário, e vice e versa;
“E basta pensar no seguinte: se a prova for feita, pouco importa sua origem. Nenhum juiz rejeita a prova do fato constitutivo, pela simples circunstância de ter sido ela trazida pelo réu. Nem rejeita a prova de um fato extintivo pela circunstância de, porventura, ter sido ela trazida pelo autor. A prova do fato não aumenta nem diminui de valor segundo haja sido trazida por aquele a quem cabia o ônus, ou pelo seu adversário. A isso se chama ‘o princípio da comunhão da prova’: a prova, depois de feita, é comum, não pertence a quem a faz, pertence ao processo; pouco importa sua fonte, pouco importa sua proveniência. E quando digo que pouco importa sua proveniência, não me refiro apenas à possibilidade de que uma das partes traga a prova que em princípio competiria à outra, senão também que incluo aí a prova trazida aos autos pela iniciativa do juiz” (MOREIRA, José Carlos Barbosa. O juiz e a prova. Revista de Processo. são Paulo: RT,