A Presunção Da Cultura

fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberdade e presunção de inocência b. Salário mínimo e saúde c. Meio ambiente saudável e sufrágio universal d. Leis Trabalhistas e previdência social Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a…

não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo. b. A abstração é característica fundamental da declaração de 1789, pois não tinha qualquer objetivo de aplicação aos casos concretos. c. Conforme cultura da época, estes direitos declarados não se aplicam às mulheres, mas tão somente aos homens, independentemente de sua nacionalidade. d. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI 1 Bruna Eitelwein Leite 2 RESUMO A monografia trata da possível influência que a mídia exerce sobre os jurados que compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. A pesquisa realizada com os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Tenente Portela RS, acerca da existência de influência midiática, é o cerne do trabalho. Aborda-se a sistemática do Tribunal do Júri, a sua história, a…

instrumento de resolução e prevenção de conflitos Diego Fink Belingieri 1. Introdução A partir 1990, época em que foi implantado o Plano Collor, com o congelamento das poupanças, entre outros efeitos deletérios, o brasileiro cultiva a cultura de recorrer ao judiciário para, através do controle constitucional difuso, evitar pagar novos impostos ou aceitar, em geral, novas leis que o prejudiquem. Não é anormal que o administrado assim proceda. Se acredita estar sendo vítima de…

Estupro de Vulnerável”. Palavras-Chave: Estupro. Vulnerabilidade. Presunção de Violência. Princípios. Incoerências. INTRODUÇÃO O acréscimo do art. 217-A ao Código Penal Brasileiro, por meio da lei 12.015 de 2009, trouxe um novo tipo penal, ora chamado de Estupro de Vulnerável, substituindo a antiga figura comumente conhecida por “Estupro Presumido”. O revogado art. 224 do mesmo diploma legal, trazia uma mera presunção de violência para os casos em que a vítima do ato sexual ou…

de Justiça de Bahia nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95. O provimento do presente pedido de reconsideração é imprescindível para o ewxercício do direito da autora, eis que a referida decisão interlocutória, inobstante o brilhantismo e cultura de seu prolator não fez a necessária Justiça, face a supressão da competência da Egrégia Turma Recursal para apreciação do pedido de justiça gratuita depois da prolação da sentença. Pedido este que pode ser formulado a qualquer tempo,…

família e os laços de afetividade que a rodeiam para estabelecer a importância de seu papel no modo como se encara a filiação nos dias de hoje; assim como o papel da reprodução assistida – com foco na inseminação artificial heteróloga – enquanto presunção de paternidade, pois é um exemplo muito didático de oposição entre os valores da afetividade, que rege este instituto, em contrapartida com a instrumentalização da criança mediante a permissão da impugnação de sua paternidade. Por meio…

fundamentais de Notas: primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no 1 capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberdade e presunção de inocência b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal c. Salário mínimo e saúde d. Leis Trabalhistas e previdência social Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira…

Escolher uma resposta. |[pic]|a. Salário mínimo e saúde | | |[pic]|b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal | | |[pic]|c. Liberdade e presunção de inocência [pic] | | |[pic]|d. Leis Trabalhistas e previdência social | | Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual…

Vejamos: DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1. Da Revogação da Prisão Preventiva Não há como prosperar a Decisão que converteu a Prisão em Flagrante em Preventiva, vez que em desacordo com os princípios constitucionais que regem a matéria (nomeadamente, a Presunção do Estado de Inocência), e com a doutrina processual contemporânea, de viés democrático, senão vejamos. Como sabido, a Prisão Preventiva insere-se no contexto das medidas cautelares pessoais e, por sua incontestável natureza…