A Presunção Da Cultura

______________________________ Rodrigo João Orientador e Professor da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul Mestre em Direito Processual Penal ______________________________ Letícia Lourenço Sangaleto Terron Professora da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul Mestre em Direito Processual Penal ______________________________ José Marcelo Breijão Ártico Presidente da OAB de Santa Fé do Sul, Professor da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul…

| | Question 3 Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pi|a. Liberdade e presunção de inocência | | |c] | | | |[pi|b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal | | |c] |

Bandeira: “não se deve utilizar a expressão in dubio pro societate quando se estiver diante de indícios vagos, frágeis, nebulosos e incertezas quanto à existência do próprio crime, pois agindo assim estará ressuscitando o princípio da presunção da culpabilidade e lançando na vala comum do referido princípio prováveis inocentes para ser julgado, contribuindo assim para a construção de uma decisão iníqua e injusta, condenando-se um provável inocente, o que certamente não…

possuir um direito se não se tem os meios para prová-lo. Meios de Prova: Art. 212 (CC/02): “Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I – Confissão; II – Documento; III – Testemunha; IV – Presunção; V – Perícia.” Confissão: é um pronunciamento contra o próprio manifestante da vontade; é o reconhecimento que alguém faz da verdade de um fato. Documento: É comum a referência a instrumento e documento como sinônimos,…

formas de discriminação. Já no artigo 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda…

contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo e saúde b. Liberdade e presunção de inocência c. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. d. Leis Trabalhistas e previdência social e. Meio ambiente saudável e sufrágio universal Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos…

| | | |c. Liberdade e presunção de inocência [pic] | | | |d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal | | Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou

fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Liberdade e presunção de inocência b. Leis Trabalhistas e previdência social c. Salário mínimo e saúde d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos…

d. Liberdade e presunção de inocência Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não, independentemente do Estado, pois são naturais como, por exemplo, a liberdade de locomoção, de opinião e a presunção da…

no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Salário mínimo e saúde | | | b. Liberdade e presunção de inocência | | | c. Leis Trabalhistas e previdência social | | | d. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. | | | e. Meio ambiente saudável e sufrágio universal | | Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos…