Trabalho Penal

INTRODUÇÃO

O presente trabalho analisará os tópicos; Inquisitório e Acusatório, localizado no item II, do capítulo II, estão elencados os demais sendo letra “a” , b”, “c” e “d” dentro de Presunção de Inocência Cap. III ,
O trabalho em estudo visa ampliar nossos conhecimentos nos temas abordados, cada um com suas peculiaridades. A carga da prova tem como princípio norteador o “indúbio pro réu”, o qual é aplicado sempre que houver dúvida do magistrado, em relação a existência ou não de determinado fato deve ser resolvida em favor do imputado(réu).
Ou seja O artigo 156 do CPP, está relacionado a inocência do indiciado , este dispondo que o ônus da prova cabe a quem acusa, no entanto a primeira e mais importante alegação é a que consta na denuncia (que aponta para autoria), sendo assim cabe ao MP provar a existência e autoria do delito.
A Publicidade está relaciona de modo que os atos em um processo penal são praticados, devendo as audiências ser “públicas”, para dar clareza à sociedade.
Porém se ultrapassado os limites imputados pela Constituição Federal, entraremos em um dos temas em análise na “Publicidade Abusiva e estigmatizarão do sujeito passivo”. O qual interfere diretamente na mídia do modo que será julgado o sujeito
A publicidade abusiva comprovadamente causa distorção no comportamento do sujeito processuais tais como; promotores, advogados e juízes contribuindo para a penalização mais severa, aumentando ainda mais o estigma do acusado.

A. GESTÃO DA PROVA E SEPARAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACUSAR E JULGAR: SISTEMA ACUSATÓRIO E INQUISITÓRIO

Os sistemas processuais inquisitivos e acusatórios são reflexos da resposta do processo penal frente às exigências do Direito Penal e do Estado da época.
Atualmente, o law and order é mais uma ilusão de reduzir a ameaça da criminalidade endurecendo o Direito Penal e o processo.
Nessa linha, MAIER explica que o Direito Penal “a influencia da ideologia vigente ou imposta pelo efetivo exercício di poder se