Hans Kelsen

A pessoa jurídica como sujeito de deveres e direitos 198 Deveres da pessoa jurídica 200 Responsabilidade da pessoa jurídica 206 Direitos da pessoa jurídica 209 f) A pessoa jurídica como conceito auxiliar da ciência jurídica 211 g) A superação do dualismo de Direito no sentido ob- jetivo e Direito no sentido subjetivo 212 v DINÂMICA JURÍDICA 1. O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental 215 a) Sentido da questão relativa ao fundamento de vali- dade 215 b) O princípio estático e o princípio dinâmico 217 c) O fundamento de validade de uma ordem jurídica . 221 d) A norma fundamental como pressuposição lógico- transcendental 224 e) A unidade lógica da ordem jurídica; conflitos de nor- mas 228 f) Legitimidade e efetividade 232 g) Validade e eficácia 235 h) A norma fundamental do Direito internacional ... 239 i) Teoria da norma fundamental e doutrina do Direito natural 242 j) A norma fundamental do Direito natural 244 2. A estrutura escalonada da ordem jurídica 246 a) A Constituição 246 b) Legislação e costume 250 c) Lei e decreto 255 d) Direito material e Direito formal 256 e) As chamadas "fontes de Direito" 258 f) Criação do Direito,…

CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos critérios de racionalidade adotados por seus magistrados ao procederem à juridificação da ordem constitucional2. É bem verdade que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no senso comum dos juristas, permite que tratemos o direito cada vez…

University Press pelo seu estímulo aos nossos esforços. Devemos gratidão especial à S r f Patricke Johns Heine, que colaborou na revisão dos primeiros esboços dos capítulos IV , X , X I I ; e ao Sr. J. Ben Gillingham que realizou o mesmo trabalho em relação ao parágrafo 6 do capítulo X I I I . A Sr.ia Honey Toda preparou em parte e redatilografou muitas páginas de manuscrito quase ilegível, e a ela agradecemos a dedicação. 12 ENSAIOS DE SOCIOLOGIA de Wisconsin, muito…

Viviane Maria Leme A CONCEPÇÃO DA TRAGÉDIA MODERNA EM THE CRUCIBLE E A VIEW FROM THE BRIDGE DE ARTHUR MILLER Dissertação apresentada ao Departamento de Letras Modernas na área de Estudos Lingüísticos e Literários em Inglês da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo como um dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Letras sob a orientação da Profa. Dra. Maria Sílvia Betti. São Paulo 2007 RESUMO A presente…

vocação, de disposição para o exercício do mando, de tal sorte que alguns sempre se sobressaíram, ou, optativamente, exerceram algu- ma forma de liderança na condução dos fenômenos sociais. É certo que nessa época se poderia estar muito longe da institucionalização do poder tal como conhecido no mundo moderno; o processo do exercício do poder afigurava-se entremeado com outros aspectos da vida social, por exemplo, o aspecto guer- reiro e o aspecto religioso. Não se havia ainda…

mundo, de acordo com as tradições culturais e pedagógicas dos países em questão. Vários dos colaboradores, chamados “pesquisadores ativos”, têm participado ativamente dos processos que constituem sua pesquisa, o que quer dizer que estão diretamente envolvidos nos processos de mudança. Essa abordagem, que não é comum na pesquisa acadêmica, tem se mostrado extremamente valiosa. Duas perspectivas ou dimensões se repetem em muitos dos artigos: uma dimensão sociocultural e uma dimensão…

diferente no além não podem evitar a angústia neste mundo; o próprio Cristo foi o homem dos sofrimentos. Contudo, vivemos numa época de paliativos crescentes. Nunca foi tão fácil decidir o que sentir e o que não sentir. Há cada vez menos desconfortos inevitáveis para os que têm como evitá-los. Entretanto, apesar das afirmações entusiasmadas da ciência farmacêutica, a depressão não será extinta enquanto formos seres conscientes de nosso próprio eu. Na melhor das hipóteses, ela pode ser…

................................... 3.7.4.2. Princípios gerais de direito e máximas jurídicas........................................... 3.7.5. A equidade........................................................................................................... 3.7.5.1. Conceito......................................................................................................... 3.7.5.2. Espécies de…

................................... 75 3.7.4.2. Princípios gerais de direito e máximas jurídicas .......................................... 76 3.7.5. A equidade .......................................................................................................... 76 3.7.5.1. Conceito ........................................................................................................ 76 3.7.5.2. Espécies de equidade…