A População Glbt E A Luta Por Direitos Humanos

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

violência sofrida pelos considerados “diferentes” que fazem parte do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que sofrem também de exclusão social por parte de uma sociedade ignorante no que diz respeito a considerar o direito alheio. A luta pela equiparação de diretos entre heterossexuais e homossexuais que ainda deve se entender por muito tempo, mas pelo menos já começou. 2 DESENVOLVIMENTO A desigualdade social nos dias de hoje é um fenômeno que…

bandeiras e definiu a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher como uma de suas primeiras demandas.1 Processo semelhante ocorreu com o movimento negro, que estabeleceu o racismo e sua criminalização2 como a principal trincheira de luta nos anos 1980 e 90. Nos três casos, as “violências específicas” - violência de gênero, racismo e homofobia aparecem como âncoras a partir das quais outras reivindicações se estruturam e, sobretudo, se legitimam. O objetivo deste artigo…

Direito dos povos na diversidade cultural Diversidade é um valor de vida. Promovê-la por meio de políticas públicas é investir no aprofundamento da democracia e na sustentabilidade do Brasil e no equilíbrio da vida no planeta. O caráter universalista da Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, com o princípio de que todos são iguais perante à lei, significou importante avanço na garantia dos direitos, em especial as chamadas minorias. A cultura brasileira é plural, abrange…

primeiras denúncias de escravidão rural contemporânea no Brasil ganharam notoriedade, na década de 1970. A CPT busca qualificar as denúncias, garantindo a credibilidade dos fatos, para acionar as autoridades (Ministério Público, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) ou organismos internacionais (OIT, OEA, ONU). Para isso, também mobiliza parlamentares e os leva a locais onde há relatos de escravização de pessoas, como em 1992, em Rio Maria, no Pará. MAB - Movimento dos…

formas de participação política em uma sociedade democrática e expressam a vontade, os ideais e os objetivos da população, e podem contribuir para mudanças na maneira como a cidade é organizada ou é governada. Páginas 5 - 8 A pesquisa visa aprofundar o conhecimento e a reflexão a respeito desses movimentos de defesa de interesses de grupos sociais particulares, reivindicação de direitos e integração de minorias no conjunto da sociedade em condições de igualdade. Espera-se que…

realizados de forma coletiva. Falar em movimento social significa falar também numa constante luta em logo prazo, dependendo do que se objetiva alcançar, dos valores, ideologias e classes envolvidas no movimento. Para dar continuidade, nosso trabalho abordará o Movimento LGBT. Sobre o mesmo, abordaremos seu histórico, mostrando detalhes desde o inicio do movimento até os dias atuais; suas principais bandeiras de luta; suas formas de organização; exemplos de ações realizadas e…

discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes; Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco,…

recentemente aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, o que significa que todos os direitos como pensão, plano de saúde e herança poderão ser utilizados por casais do mesmo sexo, assim como são utilizados por casais heterossexuais. A decisão do supremo foi unânime em relação ao assunto, tendo como principal argumento o fato e que a opção sexual de um indivíduo não o pode impedir de formar uma família e usufruir dos direitos disso como qualquer outra pessoa. Existem diferentes maneiras…

começaram a se organizar em combate a discriminação homossexual e em prol dos direitos civis, nascido dentro do partido comunista, por militantes e ex-militantes. Esses movimentos tiveram ascensão nos anos 60, onde houve grandes protestos contra a guerra do Vietnã racista, sexista e homofobicas. O marco para o surgimento do dia do orgulho gay, 28 de junho de 1969, se deu através da conscientização de que seus direitos estavam sendo desrespeitados pela força policial nos bairros de…