Homossexuias

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A constituição da problemática da violência contra homossexuais

A Constituição da Problemática da Violência contra Homossexuais: a Articulação entre Ativismo e Academia na Elaboração de Políticas Públicas
SILVIA RAMOS SÉRGIO CARRARA

RESUMO

A violência contra homossexuais tem representado um tema central para o ativismo, para governos e para a mídia. O objetivo deste artigo é analisar osprincipais aspectos das agendas do movimento homossexual, isto é, de seus discursos e práticas voltadas para influir nas políticas públicas para enfrentar a violência. Em especial, interessa-nos identificar as relações entre ativismo e academia nesses processos e o modo pelo qual, a partir dessa relação, um certo tipo de conhecimento vem sendo produzido no Brasil. Palavras-chave: Violência;homossexualidade; políticas públicas.

Recebido em: 29/06/2006. Aprovado em: 05/09/2006.

PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 16(2):185-205, 2006

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Silvia Ramos e Sérgio Carrara

Desde os anos 1980, a violência contra homossexuais tem representado um tema central para o ativismo e, progressivamente, também para governos e para a mídia. A denúncia de agressões e discriminaçõesmotivadas pela orientação sexual ou sexualidade passou a ser marco importante para a trajetória do movimento homossexual brasileiro, que divulgou a expressão “homofobia” para caracterizar esse tipo de violência. De fato, o tema da violência foi estruturante para a constituição de outras matrizes de identidades coletivas no Brasil, como ocorreu com o movimento de mulheres no final dos anos 1970, queelegeu “quem ama não mata” como uma de suas bandeiras e definiu a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher como uma de suas primeiras demandas.1 Processo semelhante ocorreu com o movimento negro, que estabeleceu o racismo e sua criminalização2 como a principal trincheira de luta nos anos 1980 e 90. Nos três casos, as “violências específicas” - violência de gênero, racismo ehomofobia aparecem como âncoras a partir das quais outras reivindicações se estruturam e, sobretudo, se legitimam. O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos das agendas do movimento homossexual, isto é, de seus discursos e práticas voltadas para influir nas políticas públicas para enfrentar a violência. Em especial, interessa-nos identificar as relações entre ativismo e academianesses processos e o modo pelo qual, a partir dessa relação, um certo tipo de conhecimento vem sendo produzido no Brasil. Analisaremos a produção de dossiês sobre assassinatos de homossexuais pelo Grupo Gay da Bahia, a partir da década de 1980, a criação do banco de dados do Disque Defesa Homossexual em 1999, no Rio de Janeiro, a investigação sobre processos penais sobre assassinatos de homossexuais,também no Rio de Janeiro e, finalmente, os surveys de vitimização realizados nas paradas do orgulho GLBT, em 2003, 2004 e 2005.

A cena homossexual na segunda metade dos anos 1990 e as novas características do ativismo Em junho de 2006, a Parada do Orgulho GLBT3 de São Paulo reuniu, segundo estimativa dos organizadores, mais de dois milhões de participantes e teve como lema central “Homofobia écrime: direitos sexuais são direitos humanos”. O vigor desse tipo de manifestação de massa (em 2006, paradas do orgulho ocorreram em 77 cidades brasileiras)4 guarda estreita relação com

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PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 16(2):185-205, 2006

A constituição da problemática da violência contra homossexuais

as novas configurações que o movimento homossexual adquiriu nasegunda metade dos anos 1990. Facchini (2005) propõe uma periodização do movimento homossexual, considerando uma “primeira onda”, demarcada pelo surgimento do Grupo Somos e do jornal O Lampião da Esquina (1978), e uma “segunda onda”, associada ao surgimento dos grupos Triângulo Rosa (Rio de Janeiro), Grupo Gay da Bahia (Salvador) e também do Atobá (Rio de Janeiro), nos anos 80. Identifica uma “crise”...
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