A Ocorre A Obtenção Da Vantagem Patrimonial

classificadas as atividades executadas em conseqüência das decisões de aplicações de recursos em caráter temporário ou permanente,para dar suporte às atividades operacionais. As atividades de investimento correspondem às contas classificadas no balanço patrimonial, e em ativo permanente. Exemplos: compras de maquinaria, aplicações financeiras etc. Atividades de Financiamentos As atividades de financiamento refletem os efeitos das decisões tomadas sobre a forma de financiamento das…

identidade, visando à obtenção de uma vantagem pessoal ou causar um dano para alguém. O dano ou a vantagem tanto podem ser patrimonial como moral. Sendo que, o dano mencionado na norma incriminadora de falsa identidade pode ser o mais generalizado possível, incluindo tanto o material como o pessoal, tanto o físico como o moral. Não há como confundi-lo com o dano de coisa alheia a que se refere o artigo 163 do diploma repressivo" Código Penal Finalidade de vantagem moral:…

enganada pelo agente q sofre o dano patrimonial obs: - para configurar o estilionato pratique em alguma pessoa determinada. (crime contra a economia popular, quando nao for determinada pessoa) - tem que ter capacidade de dicernimento Tipo comum: o agente consegue enganar a vitima de meio ardio. (ex: golpe do bilhete premeado) 4 elementos: I - fraude (engodo: artificio, ardil, qualquer outro meio) fraude bilateral - quando a vitima tbm esta querendo tomar vantagem do…

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. 1.1 Objeto Jurídico A moralidade da Administração Pública quanto a seu normal funcionamento. 1.2. Tipo Objetivo Nesse tipo penal, há a exigência da obtenção de uma vantagem, sendo que tal exigência traz uma ameaça para a vítima, não se trata de mero pedido, pois se assim fosse…

do tema, e pelo fato de ser um tema relativamente novo em nossa sociedade, não há uma uniformidade dos casos. Essa teoria trata da possibilidade de indenização decorrente da perda de uma oportunidade real e séria de um indivíduo auferir alguma vantagem econômica, ou impedir que ele sofra um prejuízo. Esse estudo pretende delimitar os limites da aplicação dessa teoria e quais os critérios para mensurar o valor desta indenização. Palavras chaves: Perda de uma Chance;…

indevida vantagem econômica, ou para obrigar a vítima a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça algo. A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa (é a mesma pena do roubo). Objetividade Jurídica A principal é a inviolabilidade do patrimônio. A secundária é a proteção à vida, integridade física, liberdade pessoal e tranquilidade do espírito. Diferença entre Extorsão e Exercício Arbitrário das Próprias Razões Na extorsão o agente visa a uma vantagem…

BARBOSA FORATO ESTELIONATO Presidente Epitácio - SP 2011 LUCIANA BARBOSA FORATO ESTELIONATO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, na Disciplina de Direito Penal II, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Professsor: Leandro Novais Presidente Epitácio/SP 2011 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................................4…

outras fraudes – artigos 171 a 179; Capítulo VII – Da receptação – artigo 180; Capítulo VIII – Disposições gerais – artigos 181 a 183. Capítulo I – FURTO 1. Conceito O artigo 155 do Código Penal prevê o delito de furto, isto é, a subtração patrimonial não violenta, com a seguinte redação: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. O legislador protege, nesta espécie delitiva, dois objetos jurídicos: a posse (detenção) e a propriedade. Esta é o conjunto de direitos…

mal sério). Constrangimento para fazer (certa coisa); tolerar que se faça (obrigar a permitir) ou deixar de fazer. A Extorsão mediante seqüestro é crime formal, pois independe da obtenção de vantagem. É crime permanente, enquanto durar o seqüestro, ou seja, a privação da liberdade. O Dano é limitado à esfera patrimonial, o fato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. E existem duais espécies dano, simples e qualificado. Na Apropriação indébita ao contrário do furto e do…

transferência feita por outra pessoa. A aquisição se funda numa relação entre sucessor e o sucedido. Por exemplo um contrato de compra e venda. -Quanto a aquisição ela poderá ser ainda: Gratuita – Só o adquirente possui vantagem. Onerosa- Quando exige do adquirente uma contraprestação. Como ocorre na compra e venda. - Quanto a sua extensão: a) a titulo singular, a bens determinados; b) a titulo universal, sucede o seu antecessor na totalidade de seus direitos, como se dá com os…