A Ocorre A Obtenção Da Vantagem Patrimonial

AUTORAL O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem autorização prévia e…

Direito Penal tem por finalidade reforçar a tutela do patrimônio, que já é realizada pelo Direito Civil por meio de seus institutos. No entanto, por vezes, a sanção civil não é suficiente para prevenir e repreender a prática dos ilícitos civis patrimoniais. Dessa forma, o Direito Penal selecionou as condutas mais reprováveis e passou a considerá-las ilícito penal. Antes de objetivar a proteção individual da propriedade, almeja a lei penal impedir, com a ameaça da sanção penal, os…

ART. 171 DO CÓDIGO PENAL Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena: reclusão – de um (1) a cinco (5) anos, e multa. Desde o princípio da humanidade o homem vem se utilizando de meios e formas de falsear suas verdadeiras intenções, usando de vários artifícios para poder obter ganho próprio. Não é necessário procurar muito para achar histórias…

vieira GESTÃO EMPRESARIAL JUAZEIRO BAHIA 2013 FLÁVIO MARCELO ALVES DE MESQUITA VIEIRA GESTÃO EMPRESARIAL Produção textual apresentado à Universidade UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de médio bimestral na disciplina de Ciências contábeis Básica. Orientador: Prof. JUAZEIRO BAHIA 2013 SUMÁRIo 1 INTRODUÇÃO A contabilidade gerencial é voltada para a administração de empresas,…

Professor : Disciplina : Ricardo Wagner Camilo Recursos Materiais e Patrimoniais RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS PARTE I INTRODUÇÃO Recursos Patrimoniais são: edificações, equipamentos, maquinários e veículos utilizados por uma organização para desenvolver suas atividades. De acordo com as funções e atividades, os bens patrimoniais recebem uma classificação para facilidade e controle. Terrenos e jazidas são os locais onde a empresa tem suas instalações, suas prospecções de…

externos. Com o advento da obrigatoriedade de apresentação dos arquivos digitais aos órgãos governamentais cada vez mais, se faz necessário o uso de um bom sistema operacional para geração de tais informações e para isso o objetivo é informa-los das vantagens dos mesmos. Palavras – chaves: sistemas integrados e contabilidade Abstract: This article is meant to inform business owners and accountants the importance of integrated systems for businesses. Integrated systems have come…

BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL Porto Velho/RO Julho/2008 FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC DYEGO ALVES DE MELO BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL Porto Velho/RO 2008 DYEGO ALVES DE MELO BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL Este trabalho foi julgado adequado para obtenção do…

mantendo alguém em erro e, assim, conseguindo, para si ou para outrem, vantagem ilícita, com dano patrimonial alheio" 2. bem jurídico protegidoO patrimônio. 3. sujeito ativo_Caracteriza-se como sujeito ativo qualquer pessoa. O terceiro beneficiado pela ação delituosa, se destinatário doloso do proveito do ilícito, será considerado co-autor. 4. sujeito passivoSujeito passivo é a pessoa enganada e que sofre a lesão patrimonial. Nada impede, portanto, que haja dois sujeitos…

...........................................................................................................21 Passo 1..............................................................................................................21 Balanço Patrimonial...........................................................................................22 Passo 2..............................................................................................................22 DRE......................

física como um bem jurídico protegido pelo direito penal, sendo que nesse tipo de delito o sujeito ativo é qualquer pessoa enquanto que o passivo é o proprietário, possuidor ou mesmo a terceira pessoa que sofra a violência, embora não tenha prejuízo patrimonial. O crime de roubo se encontra tipificado no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o qual dispõe: “Art. 157 Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de…