A Lei 14 436 02 Que Dispõe Sobre A Língua Brasileira De Sinais

artigo 150, específico na Construção Brasileira de 16 de junho de 1934. Com exceção da Carta de 1937, todas as constituições posteriores incorporaram a idéia de um Plano Nacional de Educação. A idéia prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada. O primeiro Plano Nacional de Educação – PNE surgiu em1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma…

..............9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14 Índice Cronológico das Resoluções vigentes do CONAMA ................................................15 Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA ....................................................34 Unidades de Conservação - UCs .........

vestibular.ueg.br Internet, no sítio www.vestibular.ueg.br Em qualquer agência, terminal de autoatendimento ou internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de Goiás indicados no DARE ou em seus respectivos correspondentes bancários 14 de setembro de 2012 Último prazo para pagamento da taxa de inscrição 26 de setembro de 2012 30 de setembro de 2012 17 de outubro de 2012 21 de outubro de 2012 22 de outubro de 2012 07 de novembro de 2012 Confirmação das…

quanto a ordem econômica nacional, previsão legal, conceito, princípios e fundamentos 3- Considerando a lei de defesa da concorrência, já trabalhada por você , informe indicando a base legal de: a) conceito de posição dominante da empresa no mercado relevante e a situacão considerada infração contra a ordem econômica. b)- natureza jurídica e titularidade dos direitos protegidos pela lei de defesa da concorrência c)- destinação das multas aplicadas pelo CADE d)-situação em…

UNICAMP vestibular Manual do Candidato www.comvest.unicamp.br Sumário 3 5 6 7 8 10 12 14 17 19 25 28 30 38 47 48 49 Calendário Reitoria e Comissão Permanente para os Vestibulares Palavra do Pró-Reitor Objetivos e Características Como é o Vestibular Unicamp Padronização das Notas e Classificação dos Candidatos Relação de Cursos Processo de Inscrição Orientação sobre as Provas Provas de Habilidades Específicas Lista de Convocados e Matrícula Instruções para Matrícula Saiba o que…

Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações: Glossário de Direito das Telecomunicações [ Atualizado até 31 de dezembro de 2008 ] Organizadores Márcio Iorio Aranha (Direito) João Lima (Ciência da Informação) Catalogação de Julgados Juliana Rezio Patrick Faria Raphael Nunes Renata Santoyo Renato Soares Rosa Amaral Catalogação de Decisões da ANATEL Artur Coimbra Catalogação de Decisões do TCU Rodrigo Fernandes Coleta, Tratamento e…

Associação Educativa Evangélica........................................................................................................ 05 Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA-Sede e Câmpus de Ceres................................. 07 Sobre os cursos ................................................................................................................................... 09 Edital e regulamento nº…

PROJETO PEDAGÓGICO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISTÂNCIA Aprovado na 37ª Reunião do CONSEPE em 02/09/2013 Diretoria de Graduação Centro Universitário Senac 2014 SUMÁRIO CONTEXTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC ................................................... 3 1 CONTEXTO DO CURSO................................................................................. 7 2 JUSTIFICATIVA DO CURSO ................................................................

proposta curricular baseada nos fundamentos filosóficos da prática educativa numa perspectiva progressista e transformadora histórico-crítica (FREIRE, 1996), nos princípios norteadores da educação profissional e tecnológica brasileira, explicitados na LDB nº 9.94/96 e atualizada pela Lei nº 11.741/08, nas Resoluções e Decretos do Conselho Nacional de Educação que normatizam a Educação Profissional Tecnológica de Graduação do sistema educacional brasileiro e demais referenciais…

______________________________________ 12 2.5 ÁREAS OFERECIDAS NO ÂMBITO DA GRADUAÇÃO ...................................................................................... 13 2.6 ÁREAS OFERECIDAS DO ÂMBITO DA PÓS–GRADUAÇÃO _______________________________________ 14 2.7 ÁREAS DE ATUAÇÃO NA EXTENSÃO E PESQUISA _____________________________________________ 15 2.6 ÁREAS OFERECIDAS DO ÂMBITO DA PÓS–GRADUAÇÃO _______________________________________ 15 2.7 ÁREAS DE ATUAÇÃO NA EXTENSÃO E…