direito

Universidade Federal de Goiás.
Curso de Direito
Disciplina: direito econômico e de concorrência.

Prova de pesquisa:
Aluno:________________________________________ Data da entrega: 13/07/2013. 1-Com relação ao Direito de Concorrência informe:
a)- conceito
b)- princípios
c)-relação com o direito econômico

2- Em termos da ORDEM ECONOMICA, elabore um texto coerente de até 10linhas em que você
a)-fundamente a existência de uma ordem econômica internacional ( conceito, princípios, organismos, e suas formas de expressão) .
b)-informe quanto a ordem econômica nacional, previsão legal, conceito, princípios e fundamentos

3- Considerando a lei de defesa da concorrência, já trabalhada por você , informe indicando a base legal de:
a) conceito de posição dominante da empresa no mercado relevante e a situacão considerada infração contra a ordem econômica.
b)- natureza jurídica e titularidade dos direitos protegidos pela lei de defesa da concorrência
c)- destinação das multas aplicadas pelo CADE
d)-situação em que ocorre a desconsideração da personalidade jurídica das empresas infratoras
e)- conceito e aplicação de medida preventiva, compromisso de cessação e acordo de leniência em processo de infração contra a ordem econômica.

4- considerando a lei antidumping, informe indicando a base legal
a)- conceito de direito antidumping e direito compensatório
b)- competência para apurar e fixar direito antidumping e direito compensatório
c)- possibilidade de suspensão de aplicação de direito compensatório.
d)-direito antidumping provisórios e suas conseqüências.
e)- acordos informadores da lei antidumping brasileira

5- escolha um dos textos anexo para ler, resumir, em 15 linhas no máximo, analisando a opinião emitida pelo seu autor, formando a sua opinião critica sobre o assunto.

Texto n:01

Nova lei antitruste brasileira: uma agressão à livre concorrência

por André Luiz Santa Cruz Ramos, terça-feira, 29 de maio de