A Justiça Popular

CONSTITUIÇÃO, SOCIEDADE E DIREITO: DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO EIXO TEMÁTICO: DIREITO E O ESTADO DE EXCEÇÃO DITADURA, ANISTIA E COMISSÕES DA VERDADE. LUZ, CÂMERA, ESCRACHO! O PROTAGONISMO E A OUSADIA DA JUVENTUDE NA LUTA PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA. Alexandre Garcia Araújo1 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. RESUMO.............................................................................................................................................2…

Pré- socráticos: Justiça e Cosmologia Época de pre – socráticos foram os indivíduos que tiveram os primeiros pensamentos, esta época foi quando começou a filosofia, a descucao para organização do viver humano, da justiça filosófica do direito. Nessa época ainda não existia distinção plena entre filosofia racional, crença religiosa e misticismo, so a partir do século( v a.C) que começou a existir a real filosofia do direito antes desse período a filosofia se destinavam a

o pleno gozo dos seus outros direitos, por isso exigem do Estado intervenções na ordem social segundo critérios de justiça distributiva. Os Direitos Políticos constituem o conjunto de mecanismos que determinam as relações sócio-políticas de uma sociedade. Eles englobam as normas, regras, direitos e deveres que as diferentes camadas da sociedade têm em relação à participação popular e governamental. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NATALIA DE JESUS FERREIRA AS RECENTES MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL SANTA LUZ 2014 NATALIA DE JESUS FERREIRA AS RECENTES MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL Trabalho elaborado para as disciplina Formação Social, História e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; Metodologia Científica da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, orientado pelos professores Gleiton Lima,…

o peronismo é o caso mais visível. Seus ícones, ainda, habitam o imaginário popular argentino, fazendo com que muitos queira ser percursores de sua filosofia política, econômica e social. Pré-peronismo Durante os anos de 30 a 40 a Argentina conheceu um período denominado “Década Infame” marcada pelas fraudes eleitorais, repressão das massas e exploração do trabalhador. Yrigoyen introduziu uma política de caráter popular e permitiu que a classe média argentina tivesse acesso ao poder,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Proc. n.... TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade n. ..., inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado no Município M à Rua ....,vem, por seu advogado infra assinado, com procuração em anexo e endereço à ... para onde devem ser remetidas as intimações nos termos do art.39, I CPC, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos…

Vice-Governador não é julgado pelo STJ! Depende da Constituição Estadual. Se o Vice-Governador assume o cargo de Governador: - se for sucessão (é definitiva): passa a ser julgado pelo STJ; - se for substituição (é temporária): continua sendo julgado pela Justiça Estadual. Várias Constituições Estaduais determinam que, para que o STJ possa receber a denúncia contra o Governador, necessário se faz autorização da Assembleia Legislativa. Doutrina: inconstitucional. Existem várias ADIs…

aonde informa o endereço que recebe citações, intimações e demais documentos, vêm perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de Direito Público, representada pela Advocacia Geral da União, sendo citado pelo (endereço), e o litisconsortes passivo, a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ANDREA FIALHO, brasileira, casada, servidora pública, carteira de identidade n° 789.678, SSP/PI, CPF: 876.908.999 - 00, residente

direitos sociais dos cidadãos. Somando-se a isso, o novo panorama político do país, após a instauração da ditadura de Vargas, tornava extremamente difícil a sustentação desses direitos pela via da mobilização popular. Embora não tenham sucumbido por completo, as manifestações populares que reivindicavam melhores condições de vida foram reprimidas com força cada vez maior, a ponto de terem suas conseqüências neutralizadas pelo aparelho de Estado. Conjuntamente, a edição de…

Resenha livro ‘’ para uma revolução democrática da justiça’’ O livro ‘’ Para uma revolução democrática da justiça’’ que representa a versão revista e ampliada de uma palestra do autor Boaventura de Santos aborda, como o próprio título indica, uma ideia de revolução democrática para se ter, na visão do autor, um país mais justo. Logo na introdução, o autor salienta que essa revolução não deve incluir apenas a justiça, mas também um âmbito mais amplo que engloba a democratização do Estado…