A Influência Da Midia No Processo Penal Brasileiro

que estariam envolvidos servidores do Departamento da Policia Federal, responsáveis pela custódia da reclamante e presos de justiça. Naquela ocasião, a Reclamante Gloria de Los Angeles Treviño Ruiz, cidadã mexicana, estava sendo submetida ao processo nº 783, estando a disposição do Supremo Tribunal Federal. No dia 16 de janeiro de 2002, o Delegado de Policia Federal responsável pelas investigações, de nome Claudio Ferreira Gomes, requereu que a reclamante fosse submetida a exame de DNA,

consciência de se cometer um tipo penal incriminador previsto” (GRECCO, 2010, p.50) e neste caso contra a vida. Já os crimes que vão a Júri Popular é segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é um direito e uma garantia fundamental no art. 5º, na alínea “d” inciso XXXVIII homicídio, infanticídio, participação em suicídios e aborto e também ressalva: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…

Psicologia Jurídica TEXTOS DE REFERÊNCIA PARA AULA: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Psicólogo Brasileiro: construção de novos espaços. 1ª ed. Campinas: Átomo, 2005. CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira. A inserção e o Papel do Psicólogo no Poder Judiciário. Cadernos Temáticos, CRP/SP, vol. 10, pág. 9 - 13, setembro, 2005. acesso em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/cadernos _tematicos/10/frames/fr_indice.aspx Referência sugerida: TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia

ENVOLVEM A COMPLEXA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO ....................................................................66 5.1 Exército nas ruas: necessidade ou precipitação? .........................................66 5.2 O campo de atuação da Mídia..........................................................................68 5.3 O artigo 3º da Lei n.º 9.034/95 e o seu caráter meramente simbólico ..........69 5.4 A figura dos “juízes sem rosto”: forma de controle ou…

profissional. Aos professores Michel Misse, Marco Antonio da Silva Mello e Simoni Lahud Guedes, pelas importantes orientações dadas no Exame de Qualificação. Às amigas Kátia Sento Mello e Brígida Rinoldi, que compartilharam comigo as alegrias e angústias do processo de elaboração da tese. À juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao…

uma dor inesplicavel e incomparável de ter perdido um ente em tão tenra idade, dor essa ainda maior por se tratar de mais uma vida ceifada pela violência urbana. O crime amplamente divulgado pela imprensa trouxe a tona a polemica da maioridade penal, hoje fixada tem 18 anos, tendo em vista que neste trágico acontecimento estavam envolvidos três criminosos, um de 23, um de 18 e um menor com 16 anos. Mesmo a policia tendo constatado em investigações que sem a participação do menor o…

brasileira e a Justiça Eleitoral INTRODUÇÃO O percurso do desenvolvimento da propaganda política brasileira está para a história da Justiça Eleitoral como esta está para a evolução política e administrativa do Brasil [[i]] e seu processo de democratização. Começar este artigo com tal afirmação pode parecer para os olhos de muitos: impetuoso. E realmente não o deixa de ser. Abordar-se-ia, a partir de então, temas distintos que demandariam aproximadamente…

pública e da segurança jurídica. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 HISTÓRICO SOBRE A LEI SECA 11 1.1 Objetividade Jurídica 14 1.2 Influência de Álcool ou Substância de Efeitos Análogos 16 1.3 Participação em Racha ou Exibicionismo em via Pública – Velocidade Superior à Máxima Permitida 16 1.4 Nova Lei Seca – Lei 12.760, de 20 de Setembro de 2012 e suas correlações…

FACULDADE PITÁGORAS – SÃO LUIS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ALYNNE BARROS BÊRREDO AURÉLIO PETTERSON GALDEZ JADNNA CRISTINA OLIVEIRA JANAÍNA FRANÇA JUSSAMARA DE MORAES MABELZA ROCHA RAYLLA ARAÚJO São Luís- Ma 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: POR QUE SER CONTRA? ALYNNE BARROS BÊRREDO AURÉLIO PETTERSON GALDEZ JADNNA CRISTINA OLIVEIRA JANAÍNA FRANÇA JUSSAMARA DE MORAES MABELZA ROCHA RAYLLA ARAÚJO …

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO mar CICRANO DE TAL NOME COMPLETO A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO FULANO DE TAL NOME COMPLETO CICRANO DE TAL NOME COMPLETO A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL Projeto de Trabalho de Coclusão de Curso…