A Influência Da Midia No Processo Penal Brasileiro

Chicago: Teoria Ecológica Aula 5 – Teorias Subculturais e do Conflito Aula 6 – Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 11 – Sistema Carcerário Aula 12 – Pena: Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 13 – Mídia e política criminal Considerações finais 04 05 06 07 11 17 20 23…

Elaboração do Retrato Falado ................................................................... 4. A Elaboração do Retrato Falado ...................................................................................... 5. Aplicação no Direito Penal Brasileiro ............................................................................. 6. Relação do Retrato Falado com a Medicina Forense ....................................................... 7. Casos Solucionados com o Auxílio de…

revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, por governadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, e por grande parte dos grandes veículos de comunicação. O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina, sistematizando a "Doutrina de Segurança Nacional", que justificava ações militares como forma de proteger o "interesse da segurança nacional" em…

A redução da maioridade penal sob foco sociológico Anna Claudya de Sá Pimentel Resumo: O presente artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma de atenuar os índices de violência no Brasil. Tende-se a enfatizar a visão sociológica para chegar-se a uma solução que não venha a ser de encontro com o interesse comum a todos, qual seja, a instauração de um estado de bem estar social que…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. marketing: o que é? quem faz? quais as tendências? Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. 2ª edição revista, atualizada e ampliada Carlos Frederico de Andrade Nenhuma…

que apresentaram seus pontos de vista acerca da advocacia. 3 Desenvolvimento No primeiro momento, a professora Simone Roratto explanou sobre o processo de comunicação e fundamentou enfaticamente sua importância nos exemplos do cotidiano do advogado. No Direito, o processo se dá por uma relação triangular entre os procuradores, o juiz e as partes. O procurador, munido de sua capacidade postulatória, representa as partes na comunicação com o juiz…

frequência ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal ministrado pela ESAPI, em convênio com a UFPI. Por certo, alguns aspectos e fatos já não condizem com o posicionamento à época, devendo, por isso mesmo, ser considerados. O Poder de Investigação do Ministério Público foi combatido com os julgamentos de um Recurso em Habeas Corpus e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, causando bastante polêmica nos meios jurídicos brasileiros. A discussão gira (e girou) em…

por via da admissão do dolo eventual nas ações praticadas na condução de veículo que lesionem a terceiros, uma forma de endurecimento, por via transversa, da legislação penal. Por Certo, há que se inserir a problemática destacada acima, no discurso da resolução dos problemas sociais pela utilização de mecanismos repressivos penais, pensamento este que ignora por completo toda a gama de fatores geradores dos conflitos na sociedade e limita-se a produzir retórica de fácil repercussão,…

Não seria possível trazer pura e simplesmente a ideia da retribuição. Haverá a mediação da gravidade dessa pena de acordo com a gravidade da lesão. Ontem trabalhamos com a questão de se há ou não uma escolha seletiva dos bens jurídicos. O Código Penal traz os crimes contra a vida e depois contra a pessoa. Existe, por exemplo, a proibição da eutanásia. Outra discussão é sobre o aborto, em que o nascituro não tem direito de escolha. E essas questões vêm com o discurso segundo o qual…

Conselho de Sentença frente ao Princípio da incomunicabilidade dos jurados. Este estudo será feito com base em comparações do sistema brasileiro onde o princípio é o da incomunicabilidade e o sistema americano onde o princípio é da comunicabilidade entre os jurados para a decisão dos seus votos. O que na comparação entre os sistemas deva influenciar no Júri brasileiro, que torne o mais sólido, de maior credibilidade e menos falho para ser julgado. Juntamente com a eficácia desse…