A Influência Da Midia No Processo Penal Brasileiro

INTRODUÇÃO Com o avanço decorrente de todas as revoluções que a humanidade tem passado, o mundo ainda procura alternativas para dirimir a criminalidade nas grandes cidades. É inegável que não é por falta de propostas para a mudança do direito penal. No nosso Direito Penal temos uma mescla de políticas criminais que vai desde o princípio da intervenção mínima, em que limita ao cerceamento da liberdade do criminoso a crimes desprezíveis à sociedade, não deixando que sejam isolados aquele…

ABORDAGEM NA MÍDIA Camila Marqueti Rosa 1 Resumo: Este artigo científico relata sobre um assunto que gera muita polêmica o Tráfico de Pessoas no âmbito Internacional, onde pessoas são exportadas para outros países com finalidade de exploração sexual, trabalho escravo ou em alguns casos para a remoção de órgãos, afetando a dignidade sexual e moral destas vítimas, atingindo seus Direitos como seres Humanos. Um crime antigo que adquiriu grande repercussão na atualidade por meio da mídia…

essa definição arbitrariamente. Considera-se para essa definição rotineiramente a quantidade de substância entorpecente encontrada com o portador no momento da abordagem. Assim, a argumentação da defesa do infrator ganha relevância para a decisão penal. Outro aspecto que merece destaque é condição de vulnerabilidade social. Nas favelas da periferia das cidades as famílias de baixo poder aquisitivo com escolaridade mínima ou analfabetos funcionais são recrutadas involuntariamente por…

ofendendo-a". Sendo assim, todas as pessoas, físicas ou jurídicas, de Direito Privado ou Público, são responsáveis pela Segurança Pública e devem agir no sentido de assegurar a ordem pública. E quando todos falham, o problema vai gerar infrações penais que, em última instância, devem ser prevenidas ou reprimidas pelas entidades de segurança pública em sentido restrito, a Polícia Federal e as Polícias Estaduais. A respeito das Estaduais, ocorre uma dicotomia, isto é, a divisão da…

inédita presença no cenário mundial. Entretanto, carece de reformas estruturantes, indo além de programas sociais que, embora exitosos, geram dúvidas no longo prazo e pouco alteraram as seculares discrepâncias sociais. Em 30 de abril de 1963, bispos brasileiros apontaram as linhas inadiáveis de transformações sociais, econômicas e políticas de que o Brasil precisava. 50 anos depois parece que tais aspectos continuam atuais e com desafios ainda maiores. A Comissão Central da CNBB…

.................................42 4. Bibliografia.............................................................................................43 4 Resumo Nesse trabalho iremos conhecer quais mecanismos invisibilizam os negros e suas ações na mídia, no trabalho, no lazer, na cultura e na religiosidade. As leis que regulam essa prática e explicitar como as sutilezas do racismo e intolerância têm permeado as relações cotidianas de uma parcela expressiva da população. Leis que devem ser…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO? MONIK MANOEL 09201575 NOVEMBRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INVESTIGAÇÃO EM PESQUISA SOCIAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO?

“AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” Francesco Carnelutti SUMÁRIO SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA 2.1 O Processo Penal: Funções ordinárias e efetividade. 2.2 Eqüidade administrativa na consecução dos objetivos do Estado Democrático de Direito. 2.3 Histórico e tendências dos instrumentos processuais de garantia. 3 O PARADIGMA DAS VIOLAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

foi imposta, e agora terão a árdua tarefa de se reintegrarem à sociedade. Os institutos da reabilitação criminal e o que está previsto no art. 202 da lei de execução penal, são o fundamento do direito ao esquecimento, a partir do momento que versam acerca do dever de manter em sigilo quaisquer informações que digam respeito ao processo ou à condenação do apenado. Esse sigilo tem por escopo a efetivação do direito que tem o egresso do sistema prisional, de novamente poder viver em…

público seu desejo e fazendo sempre com que mais pessoas participem a favor das causas pelas quais lutam em suas aparições. Durante a história brasileira grandes foram os manifestos e muitos foram os motivos, mostrando, se for analisado, que o povo brasileiro luta em busca de um país melhor. As mais recentes manifestações no Brasil ocorreram em 2013 com o aumento das passagens de ônibus, que ficaram conhecidas como Manifestações dos 20 centavos ou Jornadas de Junho. Tais manifestações…