A Importância Da Licença Prévia

a descrição e apresentação dos procedimentos necessários para a obtenção da licença ambiental, com ênfase especial nos estudos de caso, focando nas etapas do processo de licenciamento. Palavras-chave: Licenciamento Ambiental. Licença Previa. Licença de Instalação. Licença de Operação. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AR Aviso de Recebimento CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente EIA Estudo Prévio de Impacto Ambiental EVA Estudo de Validade Ambiental…

deste estudo. Como é uma obrigação legal, prévia à instalação de qualquer empreendimento ou de uma atividade potencialmente poluidora, viemos demonstrar neste trabalho a importância do Licenciamento Ambiental, sob os aspectos legal e normativo, na prevenção e controle dos impactos decorrentes das atividades dos postos revendedores de combustíveis. Espera-se que o atendimento às exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais para a obtenção das Licenças não seja visto pelo empreendedor, apenas,

projetos. Requisitos para obter a Licenca Ambiental Licenca Prévia Licenca Ambiental Prévia, de Instalacao e de Operacao Análise dos EIA e EAS + estudo de caso Análise dos Estudos de Impacto Ambiental de Santa Catarina Todos os estudos apresentaram a identificação dos impactos e destes, 18,5% não mencionaram a magnitude dos mesmos. Fatores analisados nestes estudos: magnitude, ocorrência, natureza, extensão, duração, reversibilidade, escala temporal, importância e influência. RIBEIRÃO…

recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte dos responsáveis. Esse modelo de gestão ambiental tem ocasionado debates na…

que contribuíram para a realização deste trabalho. CONCESSÃO DE licença ambiental: DA COMPETÊNCIA DOS entes federativos e a Lei complementar nº140/11 Ranam Moreira Reis¹ RESUMO O tema escolhido e o presente trabalho se justificam na importância do licenciamento ambiental no ordenamento jurídico e ambiental brasileiro, buscando assim um maior entendimento sobre o processo de concessão da licença ambiental em todos os casos em que esta é necessária. Tendo em…

Interdisciplinares: Portfólio Individual. Professores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Bastitute e Jamile Bernardes. BRASILEIA - AC 2013. RESUMO Este estudo mostra a importância como apreender com os professores, educadores da área ambiental as normas, resoluções e leis em matéria ambiental, embasado nos princípios do direito ambiental sobre a avaliação de impactos e sua prevenção, por meio de estudos…

5.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO INICIAL............................................. 8 5.2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL.................................... 9 5.3 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO .................... 10 6 CONSULTA PRÉVIA MUNICIPAL.......................................................... 12 6.1 ANTE-PROJETO ..................................................................................... 12 6.2 PLANO DIRETOR…

8 5.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO INICIAL............................................. 8 5.2 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL.................................... 9 5.3 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO .................... 10 6 CONSULTA PRÉVIA MUNICIPAL.......................................................... 12 6.1 ANTE-PROJETO ..................................................................................... 12 6.2 PLANO DIRETOR ................................................

da implantação do canteiro, algumas atividades prévias, comumente necessárias, podem estar a cargo do profissional responsável pela obra. Tais atividades são usualmente denominadas "Serviços Preliminares“ que envolvem desde aprovação de projeto, até a implantação do canteiro de obras. 3 Serviços Iniciais • Levantamento Topográfico do terreno; • Vistoria da área da obra; • Demolição; • Limpeza do Terreno; • Estudo Geotécnico. 4 Consulta prévia na prefeitura: Deve-se fazer o…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E A IMPORTÂNCIA DA TOPOGRAFIA Marcel Alves Profª Márcio Azevedo Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária – 098207A15 Departamento de Engenharia Resumo Uma das importâncias da topografia no estudo de avaliação de impacto ambiental em geral, são os levantamentos topográficos que incluem as divisões de áreas e alteração do relevo