A Formação E A Diversidade Cultural Da População Brasilei

(administrativa ou material) .. 7.4.3.2. Competência legislativa .. 478 480 483 483 484 7.4.4. Regiões administrativas ou de desenvolvimento.. 485 Estados-Membros... 487 CI Sumário 37 7.5.1. Formação dos Estados-Membros .. 7.5.1.1. Regra geral .. 7.5.1.2. E o que deve ser entendido por "população diretamente interessada" a ser ouvida no plebiscito?... 488 E qual deve ser o procedimento no caso de criação de um novo Estado? 490 7.5.1.4. Fusão .. 491 7.5.1.5. Cisão...…

ensino, 58 3.2.2. Aspectos quantitativos assumidos pela expansão escolar, 61 3.3. 0 crescimento da demanda social da educacão e a expansão do ensino, 66 3.3.1. Os rompimentos na estrutura social e suas repercussoes no quadro das aspiracoes culturais da sociedade brasileira, 66 3.3.2. As demandas potencial e efetiva e a expansão geral do ensino, 69 POI 3.4. As deficiências quantitativas da expansão do ensino, 80 3.4.1. Primeiro aspecto da marginalizaçao educacional: a of'…

teoria do conhecimento jurídico em todas as suas modalidades: conceitos jurídicos, proposições, raciocínio jurídico etc. Depreende-se daqui que a epistemologia difere da teoria do conhecimento ou gnoseologia, visto que estuda o conhecimento na diversidade das ciências e dos objetos, enquanto aquela o considera na unidade do espírito. Logo, a epistemologia jurídica é a teoria da ciência do direito, um estudo sistemático dos pressupostos, objeto, método, natureza e validade do conhecimento…

informações relaciona‑ das a compatibilidades, a estabilidade e ao custo das formulações; 9. Contribuir com suporte técnico operacional nos ensaios clí‑ nicos com medicamentos; 10. Adequar‑se à realidade política, social, econômica, finan‑ ceira e cultural da instituição, observando os preceitos éticos e mo‑ rais da profissão farmacêutica da instituição; 11. Desenvolver pesquisas e trabalhos próprios ou em colabo‑ ração com profissionais de outros serviços; 12. Realizar seguimento…

Forma e fundo, como sabemos... Bem, não há necessidade de desenvolver isso. Mas a verdade é que uma das característi cas de nossa época, uma das fontes ou causas das angústias, conflitos e aflições do nosso tempo parece que está na complexidade, na diversidade e na infidedignidade da comunicação oral ou escrita, quer entre indivíduos quer entre grupos. Sabemos dos mal-entendidos, dos preconceitos, das prevenções, das incompreensões e dos atritos resultantes da incúria da expressão, dos…

recordam o contexto jurídico correspondente à comu- nidade política como um todo e aí situam os indivíduos e os grupos uns em face dos outros e frente ao Estado-poder e que, ao mesmo tempo, definem a titularidade do poder, os modos de formação e ma- nifestação da vontade política, os órgãos de que esta carece e os actos em que se concretiza". Como produto legislativo máximo do Direito Constitucional, encontra- mos a própria Constituição, elaborada…

espécie de constituição comunitária de determi-nado bloco, cujo titular não é o povo, mas o cidadão universal (Ex. Comunidade Européia). É responsável pela elaboração de uma constituição na qual cada Estado cede uma parcela de sua soberania para a formação de um documento supranacio-nal. Limitações ao Poder Derivado Reformador. Temporais: não existem limites em nossa CF (art. 60). Circunstanciais: impedem a alteração da CF em situações excepcionais, nas quais a livre manifestação do…

instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão; II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural; III - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos; IV - programas suplementares de alimentação, assistência médicoodontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas…

os no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Essa visão do Estado inspirou a ad oção de diversas medidas que alteraram o panorama da Ad ministração Pública. De qualquer m anei­ ra, importante salientar que a reforma do a pa relho estatal brasilei ro foi fortemente influ enciada pelas m u danças do fi nal do século XX, que atingiram tanto o modelo estatal com o o próprio capita lismo. Vejamos adiante, algumas de suas principais a lterações, também tra­ tadas nessa obra, m ais…

ideia d e punição pela p rática d e atos que atentassem co ntra algum indivíduo, isoladamente, o u co ntra ao próprio grupo social. E ssa p unição não era originária d e leis fo rmais, que não existiam naquela época, mas sim de regras costumeiras, culturais, destinadas à satisfação de u m sentimento i nato de j u stiça, e também com a fi nalidade d e preservar o próprio corpo social. O bviamente que, no i n ício, as reações não tinham de ser, obrigato riamente, proporcionais ao mal…