A Escola Como Direito Social

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO — D ESEMBARGADOR D ESEMBARGADOR C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO DO T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DO R IO DO TJRJ DE J ANEIRO . EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — COMENTÁRIOS Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — 1 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO — D ESEMBARGADOR DO TJRJ SUMÁRIO 1.…

ESCOLAS PENAIS Os tempos modernos viram nascer essas correntes do pensamento filosófico-jurídico em matéria penal, chamadas escolas penais, que se formaram e distinguiram uma das outras, como corpo de doutrina mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetivos do sistema penal. Dentre essas escolas, duas se destacaram, porque representaram posições lógica e filosoficamente bem definidas, cada uma delas…

ESCOLAS PENAIS Introdução “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” - Aníbal Bruno O presente trabalho acadêmico tem por objetivo listar, discorrer, caracterizar e detalhar as filosofias e os princípios de cada Escola Penal que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o…

1. ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. Seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que se…

que vem estudar o fenômeno jurídico como um fato social ou como consequência de uma realidade social. Compete a ela a investigação do sistema jurídico, representa para o curso jurídico uma oportunidade para os alunos pensarem criticamente, através de pesquisas como a ação policial e o poder judiciário, sendo muito importante, pois estas investigações levam a reconhecimento desta ciência. O papel da sociologia jurídica é a denúncia da realidade social, sendo uma disciplina autônoma que…

Escolas positivistas e Escolas Moralistas O trabalho vai se incidir em escolas jurídicas. Começarei o trabalho falando, antes de mais, do significado de escola jurídica. 1-Escolas Jurídicas Entende-se por escola jurídica um grupo de autores que defende determinada posição na interpretação do direito e sua função. A partir dessas interpretações procura-se responder a três questões: O que é o direito? Como funciona o direito? Como deveria ser configurado o direito? Levando em

VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 EMMANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Trabalho solicitado pelo professor Wellington Clair da disciplina de Direito Penal – Parte Geral do curso de Direito Varginha 2013 2. Escola Clássica Não havia de fato uma escola com corpo de doutrina comum, mas…

Direito positivo Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é variável, por…

01 – Escolas Jurídicas Escola jurídica se configura em um conjunto de autores, pensadores, os quais, a partir de interpretações singulares, vão procurar responder três questões principais: * 1ª questão: O que é Direito? * 2ª questão: Como funciona o Direito? * 3ª questão: Como deve ser estruturado o Direito? Existem dois grandes grupos dentro das escolas jurídicas, as escolas moralistas e as escolas juspositivistas. As escolas moralistas se dividem em Jusnaturalismo Grego,…

Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola. Não há uma forma única, nem único modelo de educação; a escola não o único lugar onde ela acontece talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é a sua única prática e o professo profissional não é o seu único praticante. Existe a educação de cada categoria de sujeitos de um povo; ela existe em cada povo, ou entre povos que se encontram. Existe entre povos que submetem e dominam outros povos, usando a educação como um recurso