A Escola Como Direito Social

OLIVEIRA CANDIDO ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 JUSSARA DE FATIMA DE OLIVEIRA CANDIDO ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado ao curso de direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. Varginha 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. ESCOLA…

Jurídica? - no propósito de facilitar o estudo dessa cadeira integrante do currículo do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Talvez tenha alcançado a sua finalidade porquanto a obra, não obstante despretensiosa, foi várias vezes reeditada, estando agora em sua 11ª edição. De lá para cá, entretanto, valendo-me da feliz imagem de Antunes Varella, “muita água correu debaixo das pontes do direito e inúmeros diplomas foram produzidos nas oficinas legislativas”, inclusive uma nova…

SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 – ESCOLAS JURÍDICAS – ESCOLAS MORALISTAS CONTEÚDO 1. Escolas Jurídicas (Escolas moralistas do Direito) 1.1 Jusnaturalismo grego. 1.2 Escola medieval ou teológica. 1.3 Escola do direito natural racional. 1.3.1 Hugo Grotius (1583–1645); 1.3.2 Goufreid Wihelm Leibniz (1646–1716); 1.3.3 Iluminismo Jurídico; 1.3.4 Immanuel Kant (1724–1804); O QUE SÃO ESCOLAS JURÍDICAS? Grupos de autores que compartilham de determinada visão sobre o Direito. Buscando…

ESCOLAS JURÍDICAS SABADELL, Ana Lucia, Manual da Sociologia Jurídica, São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. Nome; Verônica Pereira de Sousa. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Turma: Direito/ noturno/ B Docent. Resp; Eliane Brasília 18 d março de 2013. - Escolas jurídicas- Interpretação das normas Jurídicas- “O que é”, “ como funciona “ e como deveria ser configurado” . Surgimento de varias escolas jurídicas- cada época tinha uma escola - a rivalidade entre elas(…

previstos pelo legislador, que se tivesse previsto não teria regulado daquela maneira, isso faz com que o intérprete modifique a norma a fim de garantir a segurança. A intenção é restaurar o pensamento fundamental da norma adaptada às realidades sociais e ainda, poder ir além ou aquém da disposição legal para isso. Como se trata de circunstância especialíssima, dificilmente este tipo de interpretação será aplicada. e) AB-ROGANTE – Quando se verifica uma contradição insanável no…

...página 0 3. Breve histórico das escolas penais...........................................................................................página 0 4. Escola Clássica............................................................................................................................página 0 5. Escola Positivista .......................................................................................................................página 0 5. Escola Técnico – Jurídica .................

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Análise Crítica das Escolas Penais, Sob à Luz dos Fins e Funções da Pena Victor da Silveira Graça* INTRODUÇÃO: Diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa. Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente. Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta…

Introdução O direito penal surge como uma conquista vinda, portanto da corrente de pensamentos de muitos filósofos. Muitas legislações surgiram ou surgem visando sanar a propagação dos conflitos que em muitos casos têm surgido em várias sociedades. Os contextos sociais encontram-se ligados ao direito, fazendo vincar os interesses e posteriormente disciplinar, corrigir e responsabilizar os actos menos correctos e dele receber a estabilidade e a possibilidade de convivência e…

exemplificando o que seria Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 2. Qual a diferença entre Direito Dogmático e Sociologia do Direito, no entender de Carbonnier? 3. Qual a diferença entre Jusnaturalismo Grego e a Escola Teológica de Direito? 4. Qual a opinião de Josaphat Marinho sobre a Constituição de 1988? 5. Qual o pensamento de Grotius e Leibniz? 6. Diferencie Iluminismo Jurídico da Escola Teológica. 7. Qual a ideia de direito pra Immanuel Kant. 8. Qual a crítica de Kant a…

Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO Núcleo de Treinamento Prisional – NTP / Atualizado em fev/2012 Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES Conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos inerentes à soberania popular,…