Escolas penais

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CNEC /FACECA
FACULDADE CINECISTA DE VARGINHA

JUSSARA DE FATIMA DE OLIVEIRA CANDIDO

ESCOLAS PENAIS

Varginha
2013

JUSSARA DE FATIMA DE OLIVEIRA CANDIDO

ESCOLAS PENAIS

Trabalho apresentado ao curso de direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro.Varginha 2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................4
2. ESCOLA PENAL CLÁSSICA......................................................................................5
3. ESCOLA PENAL POSITIVA …..................................................................................6
4. TERZA SCUOLAITALIANA.......................................................................................7
5. ESCOLA PENAL TECNICO-JURÍDICA.....................................................................8
6. ESCOLA PENAL CORRECIONISTA..........................................................................9
7.CONCLUSÃO..............................................................................................................10
8. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................11

Introdução

Foi com o objetivo de adequar o comportamento do homem a sociedade que surgiram as instituições penais que limitavam de forma coercitiva a conduta humana com o objetivo de garantir a tranquilidade geral.Diante de uma reação humanitáriadecorrente do iluminismo no século XVII , surgiram as chamadas escolas penais que são correntes filosófico jurídicas que surgiram nos tempos modernos, após a revolução francesa ,seu objetivo era diminuir a crueldade das penas e defendia o individuo contra a arbitrariedade do Estado, essas correntes começam a criticar as legislações penais vigentes, e nesse período que foi proposto aindividualização das penas.As escolas penais representam a adoção de métodos e objetos de abordagem que se acompanham no estudo da disciplina do direito penal, para se chegar ao seu conhecimento e como consequência orientar sua elaboração.

Escola penal Clássica

Nessa escola surgem duas teorias com fundamentos distintos: de um lado o Jusnaturalismo e do outro o contratualismo , o primeiro da idéia dodireito natural superior ao direito positivo, imutável e eterno , o segundo a concepção de que o Estado surge de um grande acordo entre os homens , que cedem parte de seus direitos no interesse da ordem e segurança comuns, admite o livre-arbítrio o delinquente é senhor da própria vontade.Os autores clássicos limitavam o direito penal entre o extremos da imputabilidade e da pena retributiva cujofundamento básico era a culpa. Preucupada em preservar a soberania da lei e afastar qualquer tipo de arbítrio , limitava os poderes do juíz , quase o transformando em mero executor legislativo.
A escola clássica visa trazer ao homem uma defesa contra o arbítrio do Estado, Cesare Becaria um dos principais filósofos da Escola Clássica em seu livro Dos Delitos e das Penas cita que as penas para osclássicos era uma forma repreensiva ,aflitiva e pessoal que se aplicava ao ator do ato delituoso que tivesse agido com capacidade de querer e de entender. s.O fundamento de sua doutrina é a humanização das Ciências penais, propõe uma evolução no sistema punitivo do século XVIII ,até então orientado pela extrema crueldade das sanções penais. Luta em defesa da liberdade e dignidade do homem.

Escolapositiva

A escola penal positiva surge no século XIX representada por Lombroso que de fende a idéia do criminoso nato e Gorófalo, entre outros, no contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais (antropologia ,psiquiatria, psicologia, sociologia ,etc.), o que determinou uma nova orientação nos estudos criminológicos, é contraria ao livre-arbítrio , negando a responsabilidade...
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