A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira constituída sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília-DF, no setor bancário Sul, Quadra 4, lotes ¾, CEP: 70092900 na pessoa de seu representante legal; CAIXA SEGURADORA S.A,…

empregatício Matéria: Direito Comercial – Profº Andre – Turma: Direito matutino 209AM SUMÁRIO - Introdução......................................................................................................................3 1. Contrato de trabalho....................................................................................................3 2. Representação comercial autônoma...........................................................................6…

XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXX, representado por sua procuradora infra-assinada com instrumento procuratório anexo (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO c/c CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor da CLARO S/A, Rua XXXXXXX, nº XXXX, BAIRRO XXXX, CEP XXXXXX, CIDADE, CNPJ XXXXXXXXXXXXX, inscrição estadual…

Extinção do contrato de trabalho O termo extinção do contrato de trabalho designa o fim das relações jurídicas em geral, ou seja, a denominação utilizada pelo famoso jurista possui significado de desconstituição da relação empregatícia, quando não existirá qualquer forma de continuação das relações reguladas pela legislação do trabalho. De mais a mais, o instituto ora analisado se evidencia como o momento em que o contrato de trabalho, firmado pelas partes que compõe a relação de emprego, chega

GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de

_________________________________________________________________________________________ ESCOLARIDADE Tipo de instituição na qual realizou integralmente o ensino fundamental (até a 8ª série ou 9º ano)? ( ) Rede Pública ( ) Rede Particular sem Bolsa ( ) Rede Particular com Bolsa Parcial ( ) Rede Particular com Bolsa Integral Tipo de instituição na qual realizou integralmente o ensino médio (colegial/técnico)? ( ) Rede Pública ( ) Rede Particular sem Bolsa ( ) Rede Particular com…

do eventual prejuízo patrimonial é questão probatória estritamente relacionada ao mérito, e como tal devendo ser apreciada. Forte em tais razões, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial. Noutro flanco, no corpo da resposta, argüiu a empresa ré a incompetência deste Juizado Especial para o conhecimento e julgamento da causa, em razão da parte autora ter postulado sua condenação no pagamento da quantia correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos, a título de indenização…

de Maria Dalva Alves, residente e domiciliado na Rua Carlos Ramiro, n° 530, Bairro Santiago, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência por seu procurador infra-assinado, promover a presente; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C tutela antecipada E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CLARO – ALGAR TELECOM LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02445817/0031-14, estabelecida à Rua Mena Barreto, n.º 42, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100 pelas…

realizar este relatório a empresa tem como objectivo principal transmitir a real situação económica e financeira da mesma. Inicialmente será apresentado o relatório de gestão da nossa empresa “ D`EMPREITADA, Lda.”, este estará dividido em cinco grandes pontos, sendo o primeiro, o enquadramento teórico relativo á actividade desenvolvida, nomeadamente operacional, comercial, financiamentos e investimentos. Posteriormente será feito um breve resumo das perspectivas futuras que a empresa…

01/10/2005, sábado, pelo sócio da empresa Multifer Idas Ltda., que lhe contratou e outorgou procuração para, em nome da empresa, tomar a providência judicial cabível na defesa de seus interesses em processo judicial movido em face à mesma. Na oportunidade, apresentou cópia da sentença abaixo transcrita, publicada em 23 de setembro de 2005. Elabore a peça processual cabível informando, expressamente, em seu texto, os seus pressupostos de admissibilidade. S E N T E N Ç A Aos 23…