A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

dedicação e troca de experiências. A todos nossos familiares e amigos pelo apoio e colaboração. 4 SUMÁRIO 3 SUMÁRIO EXECUTIVO ........................................................................................... 6 4 DESCRIÇÃO DA EMPRESA................................................................................... 7 4.1 RAZÃO SOCIAL......................................................................................................... 7 4.2 IMPOSTOS…

........................... 16 6.1 - DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO FUTURO EMPREGADO. ................ 17 6.2 –DOCUMENTOS DE ELABORAÇÃO OBRIGATÓRIA POR PARTE DO EMPREGADOR.. 18 7 – O CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................ 24 7.1 – MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO.............................................. 25 8 – CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS .................. 26 9 – PIS / PASEP ..............................

representante da empresa, sendo bastante insistente conseguiu convencer a Requerente a aderir a um cartão de crédito, informando que este não possuía anuidade. No mês de janeiro, a Requerente recebeu em sua residência o cartão e uma fatura, onde se cobrava a primeira parcela da anuidade além de valores referente a um título de capitalização não solicitado pela mesma. A Requerente ligou para a Requerida reclamando e exigindo o fim das cobranças indevidas, além da rescisão do…

de Julho de 2015 UNIVERSIDADE DE BRASILIA FACULDADE DE DIREITO A due diligence ou diligência legal é uma auditoria que busca uma visão pontual da sociedade empresária no momento da transição, com o objetivo de conhecer os aspectos jurídicos da empresa. Portanto, este presente relatório serve de instrumento para que o nosso cliente, o potencial comprador, pondere se deve prosseguir com a aquisição do negócio Morangos do Nordeste Ltda, e, se o fizer, quais são os riscos a que estaria…

postula o reconhecimento de relação de emprego, requerendo a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS. A reclamada nega a existência de relação de emprego, asseverando que o reclamante era “sócio proprietário" da empresa PROFFYSALE & BUSINESS REPRESENTAÇOES E COMÉRCIO LTDA .. juntamente com a Sra. Camila Aurélio de Souza, realizando a intermediação das vendas dos produtos fabricados pela reclamada e por outras empresas, mediante o recebimento de comissões. Afirma que o autor apenas…

[pic] MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |SUMÁRIO | |Edital

A Sociedade Simples é a pessoa jurídica de direito privado – art. 44, II c.c; que visa ao fim econômico ou lucrativo, pois o lucro obtido deverá ser repartido entre os sócios, sendo alcançado com o exercício de certas profissões ou pela prestação de serviços técnicos; art. 997 a 1038 c.c, é um tipo societário criado como regra geral para sociedades não empresárias. As sociedades não empresárias podem se constituir por vários tipos societários, inclusive aqueles estipulados para as…

de uma pesquisa sobre o passo a passo para a legalização de uma microempresa ou empresa de pequeno porte prestadora de serviços de ensino fundamental e ensino médio, onde analisamos itens importantes que não podem falta na hora de constituir-se uma escola de ensino, além de avaliarmos a melhor forma de tributação para que a empresa tenha o devido sucesso na sua constituição. Em relação ao objetivo proposto, realizou-se pesquisa descritiva, a fim de descrever as características gerais dos textos

tributos já foram retidos e devidamente quitados nos locais de prestação dos serviços, onde ocorreu o fato gerador, conforme disposição legal. DA INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Em que pesem os apontamentos apresentados pela Requerida, o montante pleiteado não é devido, uma vez que os tributos já foram retidos e devidamente quitados nos locais de prestação dos serviços, onde ocorreu o fato gerador. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem por fundamento…

outubro de 2011, o segundo requerente mudou de emprego e transferiu a requerente como sua dependente em seu plano; que, há mais de dois meses, os autores mantêm contrato com a requerida e estão em dia com suas obrigações; que, no dia 23.01.2012, Gilmara sentiu fortes dores abdominais e foi levada ao hospital Maria Auxiliadora, onde realizou exame de ecografia e foi constatado quadro clinico de Colelitíase (CID K800), com sinais inflamatórios (doc. 10); que, no dia 30.01.2012, foi…