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D e p a r t a m e n t o P e sso a l
Módulo I

Parabéns por participar de um curso dos Cursos 24 Horas. Você está investindo no seu futuro! Esperamos que este seja o começo de um grande sucesso em sua carreira. Desejamos boa sorte e bom estudo! Em caso de dúvidas, contate- nos: cursos24horas@cursos24horas.com.br www.Cursos24H oras.com.br Atenciosamente Equipe Cursos 24 Horas

DepartamentoPessoal........................................................................................1 1 – O DEPARTAMENTO PESSOAL E O DIREITO:......................................................3 2 – UM BREVE RELATO HISTÓRICO ......................................................................4 4 - IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL .....................................................................6 5 –OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO ..............................................................7 5.1 – O AUTÔNOMO ...........................................................................................8 5.2 – O ESTAGIÁRIO..........................................................................................9 5.3 – OTEMPORÁRIO....................................................................................... 12 5.4 – O EMPREGADO DOMÉSTICO...................................................................... 13 5.5 – O EMPREGADO RURAL ............................................................................. 14 5.6 – O EMPREGADO AVULSO ........................................................................... 14 5.7 – O EMPREGADO TERCEIRIZADO................................................................. 15 6 – ADMISSÃO DE EMPREGADOS....................................................................... 16 6.1 - DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO FUTURO EMPREGADO. ................ 17 6.2 –DOCUMENTOS DE ELABORAÇÃO OBRIGATÓRIA POR PARTE DO EMPREGADOR.. 18 7 – O CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................ 24 7.1 – MODALIDADESDE CONTRATO DE TRABALHO.............................................. 25 8 – CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS .................. 26 9 – PIS / PASEP .............................................................................................. 27 10 – DOCUMENTOS DE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA. ............................................... 29 11 – JORNADA DE TRABALHO........................................................................... 34 11.2 – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ............................................ 35 11.3 – PRORROGAÇÃO DA JORNADA .................................................................. 35 11.4 – COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO................................................. 36 11.5 – HORÁRIO NOTURNO E ADICIONAL NOTURNO............................................ 36 11.6 – JORNADA DE TRABALHO DO MENOR ........................................................ 43 11.7 – INTERVALOS NA JORNADA DE TRABALHO ................................................. 43 11.7.1 – INTERVALOS DENTRO DA JORNADA DE TRABALHO.................................. 44 11.7.2 – INTERVALO ENTREJORNADAS.............................................................. 44 11.8 – DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)............................................... 45 11.9 – FALTAS E ATRASOS ............................................................................... 45 11.10 – REGISTROS DE PRESENÇA .................................................................... 47 Conclusão do Módulo1..................................................................................... 48

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1 – O DEPARTAMENTO PESSOAL E O DIREITO: Uma característica muito importante e freqüente deste curso é a de que não há como estudarmos toda a rotina deste setor tão importante na estrutura organizacional de uma empresa, sem nos relacionarmos com o Direito. O Direito, ciência social em sua essência, tem vários objetivos, mas, não há como negar, que o seu fundamento...
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