A Doutrina Traz Duas Classificações De Sentença Na Seara

demais implicações.......................................................................18 I) J) Domicílio da pessoa natural......................................................................................18 Pessoas jurídicas: conceito e classificações..............................................................19 K) Atributos do direito de personalidade.........................................................................20…

............................................14 1.2.2 Análise da Teoria de Savigny ........................................................17 1.2.3 Análise da Teoria de Ihering .........................................................19 1.3 Classificações da Posse ...................................................................22 1.3.1 Posse Direta e Indireta ..................................................................22 1.3.2 Composse ...............................................

daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. (Albert Einstein) RESUMO O presente trabalho monográfico traz o esboço da idéia de crime para, então, construir o embasamento teórico necessário à compreensão do conceito de maioridade penal. Traça um panorama do conceito de crime, percorrendo as nuances da conduta, da tipicidade, da…

tem-se uma transubjetivização da avença, alcançando grupos não individualizados, reunidos por uma relação jurídica ou de fato. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AO TEMPO; Contratos instantâneos Os contratos instantâneos também sub-divididos em duas sub-espécies, de contratos instantâneos de execução imediata ou em contratos instantâneos de execução diferida. Por contratos instantâneos compreende-se as relações jurídicas contratuais cujos efeitos são produzidos de uma só vez…

inconstitucionalidade ou não da retirada legal do direito do idoso de contrair núpcias com um regime de bens por ele escolhido. Para tanto será elencado no decorrer deste estudo, as referencias, estudos e doutrinas que levem ao entendimento real das normas ditadas aos setentenários e seu real objetivo. Ao se pesquisar doutrinas, artigos e resoluções relacionadas ao tema,o objetivo será de deduzir a real resposta a pergunta problema aqui entreposta. Trazer o olhar para as possíveis…

inconstitucionalidade ou não da retirada legal do direito do idoso de contrair núpcias com um regime de bens por ele escolhido. Para tanto será elencado no decorrer deste estudo, as referencias, estudos e doutrinas que levem ao entendimento real das normas ditadas aos setentenários e seu real objetivo. Ao se pesquisar doutrinas, artigos e resoluções relacionadas ao tema,o objetivo será de deduzir a real resposta a pergunta problema aqui entreposta. Trazer o olhar para as possíveis…

chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou muito importante no mercado…

público teve que atuar, no intuito de mediar e apaziguar tais desavenças. Neste panorama, aflora a necessidade de se criar mecanismos capazes de solucionar tais conflitos, dando origem assim as normas e regramentos legais, sendo que nesta seara, são criados órgãos destinados a mediar e reprimir tais conflitos, inerentes a vida em sociedade, primando pela aplicação dos regramentos legais em detrimento do bem estar comum. Neste passo, foram instituídas, entre outros…

.................................................................................................................................9 Antecedentes do moderno modelo processual............................................................. 11 Fases da doutrina processual................................................................................................. 14 Evolução do modelo processual brasileiro....................................................................... 18 Princípios…

litigantes e bem compreendidas pelo julgador. O livro trata das questões fundamentais relacionadas com o tema, como a inversão do ônus da prova, a redução do “módulo da prova”, que redunda na impropriamente considerada “inversão do ônus da prova na sentença”, as presunções, as regras de experiência, a prova ilícita, a prova do fato temido, a teoria da convicção judicial, a motivação, além de desenvolver, de forma exaustiva, todos os pontos pertinentes a cada uma das provas em espécie.…