A Devidamente Qualificada Nos Autos Da Reclamação Traba

única circunstância em que poderá surgir nova Entidade, será aquela em que a propriedade de parte do patrimônio de uma Entidade, for transferida para outra unidade, eventualmente até criada naquele momento. Mas, no caso, teremo s um novo patrimônio autô nomo, pertencente a outra Entidade. Na contabilidade aplicada, especialmente nas áreas de custos e de orçamento, trabalha-se, muitas vezes, com contro les d ivisionais, que podem ser extraordinariamente úteis, porém não sign ificam a…

ilícito praticado pela ex-esposa do autor, tendo em vista que o art. 942, caput e parágrafo único, do CC/02 (art. 1.518 do CC/16), somente tem aplicação quando o ato do co autor ou pamcipe for, em si, ilícito, o que não se verifica na hipótese dos autos. 1.2.1 Da obrigação de indenizar O Código Civil, no título que figura em cima do seu art. 927 (parte Especial, LivTO I, Título IX), categoriza o dever de indenizar como uma obrigação. Vale dizer, entre as modalidades de obrigações…

85 - Q380257 ( Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) Com relação ao Regime da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a) serão devidamente atualizados, na forma de portaria ministerial, todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício. b) será disciplinada por Lei Complementar a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida…

financeiramente. 85 - Q380257 ( Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) Com relação ao Regime da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a) serão devidamente atualizados, na forma de portaria ministerial, todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício. b) será disciplinada por Lei Complementar a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser…

adversas condições, implantar barragens e hidroelétricas em até menos de um ano, prazos presentemente ina- creditáveis dadas as atuais delongas e dificuldades legais, de aprovação, de concessão e de licenciamento ambiental, além de oposições dos auto-proclamados ambientalistas nacionais e estrangeiros. Com uma longa história tão rica a ser resumida num espaço tão curto, o livro inevitavelmente contém omissões pelas quais desde já peço desculpas. Não foi possível mencionar todos os…

histórico-social, há existiu.13 Cunha Windelband para o pensamento “compreensão”; nós as compreendemos; no seu científico novas expressões: ciências nomotéticas e objeto a alma vive, as forças emocionais operam, a ciências idiográficas. auto-reflexão como que domina. De seu conteúdo Mas ambas — adverte sempre — guardam lógico, de suas funções racionais, quase não há que invariavelmente esse ponto comum de contato: são falar, pois o que importa, tocante à matéria social e ciências

(Ferrajoli) de la modernidad occidental capitalista, estos derechos humanos han derivado en discurso de legitimación 34; en esa medida legitiman unas determinadas relaciones sociales de producción y el orden socio-político que, derivado de ellas, se auto-constituye en el garante de tales derechos humanos (Hinkelammert). Eso ocurre cuando se pasa de la consideración de derechos humanos como medios a derechos humanos como fines, y estos como “fines absolutos”; por esa vía siempre se…

túnel (prisão 4). Durante esse período (de 13 de junho a 26 de setembro) esteve debaixo de completa incomunicabilidade.19 Em outros casos, os presos ficaram incomunicáveis por semanas ou meses e, sem exceção, foram torturados, como se pode ver nos autos dos processos de 21 marinheiros e fuzileiros navais. Comum eram o espancamento, a detenção em cela cheia de fezes, onde muitos permaneciam nus, sem comer e beber, além de muitas vezes serem obrigados a tomar óleo de rícino. São casos como…

especializados, inclusive por práticas de criação de valor agregado aos produtos e de inserção em nichos de mercado. O horizonte do projeto político prescrevia a criação de meios de luta e reafirmação política da democracia e da cidadania da população qualificada, em termos de recenseamento, como rural. Aqueles sentidos decorreram então de investimentos acadêmicos e políticos voltados para a reafirmação da existência da produção familiar, em contextos de construção da hegemonia do…

Sousa da Silva Maria Neusa Monteiro Renata Alves Lima Maria Stella Brandão Goulart Renata Castelo Branco Araújo Marilene Proença Rebello de Souza Renata Monteiro Garcia Marina Massi Renato Diniz Silveira Marisa Lopes da Rocha Ricardo Campelo Auto Marisa T. D. S. Baptista Ricardo Gorayeb Maristela de Souza Pereira Rita de Cássia Teixeira Valente Maristela Nascimento Duarte Rita de Cássia Vieira Dicionario Historico.indd 9 22/6/2012 14:20:23 10 Roberta Santos de…